Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o julgamento que o deixou inelegível por oito anos. Até o momento, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento está em curso no plenário virtual do TSE. Nessa modalidade, os ministros não se reúnem para debater o processo. Os […]

Neste sábado (23) e domingo (24), o INSS abre as portas em três cidades do Ceará para adiantar o atendimento de avaliações de benefícios por incapacidade. Serão cerca de 200 perícias médicas e 250 avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, para diminuir o tempo de espera dos segurados por estes serviços. O local do mutirão de perícias médicas será a Agência Fortaleza-Centro-Oeste, no bairro Farias Brito, na capital, com […]

Sem firmar compromisso de dizer a verdade, o blogueiro Wellington Macedo de Souza, recentemente preso no Paraguai e já condenado a seis anos de prisão por participar do atentado a bomba próximo ao aeroporto internacional de Brasília, negou-se a responder às perguntas dos parlamentares. Ouvido nesta quinta-feira (21) pela CPMI do 8 de Janeiro, o extremista disse que colaboraria se seus advogados tivessem “acesso às acusações”. Para a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e parlamentares […]

Na terça-feira, 19 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.649 de 2019, que possibilita aos técnicos administrativos das instituições federais possam concorrer a diversas bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. A medida também prevê que esses profissionais coordenem projetos. O Deputado Federal e Presidente da Comissão de Educação na Câmara, Moses Rodrigues (UNIÃO) foi o relator do Projeto de Lei, e proferiu voto em sessão no Plenário. O […]

Os mandatos do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT), e do vice-prefeito, Francisco Fagner (União), foram cassados, nesta quinta-feira (21), pela Câmara Municipal pela prática de nepotismo. O placar foi de 10 votos favoráveis e nenhum contrário pela cassação. Logo após a cassação, os vereadores empossaram o presidente da Casa, vereador Tó da Guiomar (União), como prefeito interino do município enquanto o Parlamento não realiza uma eleição indireta para um mandato-tampão. Ao assumir a gestão, Tó da Guiomar disse que não vai fazer […]

Mais de 18 milhões de pessoas no país, cerca de 9% da população, segundo o IBGE, têm algum tipo de deficiência. E apesar dos avanços para a garantia de inclusão, o preconceito ainda é muito presente.   Esse é o sentimento de Estevão Lopes, advogado e multiesportista. Em 2012, aos trinta e quatro anos, ele foi vítima de bala perdida, em Brasília e ficou paraplégico. No esporte, Estevão se reinventou e de lá pra cá, já foi […]

O jornalista e blogueiro cearense Wellington Macedo teve depoimento à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro marcado para quinta-feira, 21 de setembro (21/9). Macedo irá comparecer na condição de investigado. Portanto, terá direito de permanecer em silêncio. Ele foi preso na última quinta-feira, 14, no Paraguai, nas proximidades da governadoria do Alto Paraná, extremo leste do país. O blogueiro resistiu à prisão e, segundo o jornal Correio Braziliense, estava sujo […]

Grupo de comunicação Jovem Pan é condenada a pagar 25 mil reais a Cristiano Zanin, em processo por danos morais. A Jovem Pan foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil a Cristiano Zanin, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é uma fala da comentarista Cristina Reis Graeml, que disse que Zanin é “tão bandido quando os clientes que defende”. Na decisão do TJSP, a magistrada disse que declaração teve “nítida intenção de puro ataque […]

E os representantes do SINDSAÚDE estiveram na noite desta segunda feira(18) na Câmara Municipal de Sobral. A representante da Categoria, Solange, falou com o Secretário da Casa Legislativa, Vereador Ajax Cardoso, sobre o Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Ivo Gomes sobre a “Piso Salarial da Enfermagem”, que fala não em “Piso”, mas “Complemento Salarial”. As explicações dadas pelo Secretário do Legislativo mostram que nada vai mudar. E pelo visto, o Projeto que já tramita […]