O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por 5 votos a 2, nesta quinta-feira (30). A decisão do colegiado atende ao pedido do Psol alegando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Além da cassação do mandato, Zambelli foi declarada inelegível por 8 anos a partir das eleições de 2022. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota enviada à Gazeta do Povo, […]

A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia. Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente da corte, a bancada da educação no Congresso Nacional diz que a suspensão pode gerar “graves prejuízos” aos estudantes beneficiários. Criado no ano passado, o programa atende 3,9 […]

No fim da última quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) em sessão plenária manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso.  Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu canal oficial no WhatsApp bloqueado na última segunda-feira, 20, por supostamente compartilhar apoio a grupos terroristas e discurso de ódio. Na manhã desta terça-feira, o canal havia desaparecido dos resultados de busca na rede social da Meta e não permitia a entrada de novos seguidores. O bloqueio foi denunciado pelo próprio Jair Bolsonaro, via perfil oficial no X, na noite de ontem. Na mesma manhã, o ex-presidente havia compartilhado […]

Na noite do último sábado (18), Luiz Cláudio Dias, de 59 anos, sofreu um surto psicótico enquanto estava internado na UTI do Hospital Municipal de Morrinhos, em Goiás. Durante a crise, ele usou um pedaço de vidro, obtido ao quebrar uma janela, para fazer a técnica de enfermagem Cíntia refém, ameaçando-a de morte. A Polícia Militar foi acionada e iniciou negociações para conter o homem e proteger a profissional. No entanto, diante da intensificação da […]

A Quina paga na noite desta segunda-feira (20) uma premiação de R$ 16 milhões, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, ao preço mínimo de R$ 2,50. Segundo ainda a Caixa, a probabilidade de acerto do prêmio principal com uma aposta de menor valor é de uma chance em 24 milhões de tentativas. Para fazer a aposta pela internet é necessário fazer um cadastro, ter mais […]

O INSS decidiu suspender, por mais seis meses, a exigência da “prova de vida” para manter o pagamento dos benefícios dos segurados. A regra foi publicada no “Diário Oficial da União” e já está em vigor. Com a suspensão por seis meses, essa obrigatoriedade só será restabelecida a partir de julho. Em 2023 e 2024, o INSS chegou a suspender a convocação para que os beneficiários fossem presencialmente às agências do órgão para provar que […]

O Senado Federal pode aprovar projetos de lei que ampliam os períodos de licença-maternidade e licença-paternidade ainda em 2025. Uma das proposições, estabelece que o tempo de licença possa ser ampliado de 120 para 180 dias no caso das mães e de 5 para 20 dias no caso dos pais. Os projetos também contemplam casos de adoção. Outra proposta determina que a licença-maternidade pode ser compartilhada entre os cônjuges. Segundo o texto da matéria, um prazo […]

Uma onda de desinformação está sendo promovida em torno da atualização de normas referentes ao fornecimento de informações por instituições financeiras à Receita Federal. Os bancos tradicionais e diversas outras instituições financeiras já repassam informações sobre movimentações ao órgão desde 2003. As transações financeiras, agregando as diversas modalidades, inclusive via Pix, são informadas à Receita Federal. Desde 2020, quando o serviço do Banco Central do Brasil foi disponibilizado ao público, o Pix é contabilizado no […]

A Câmara Federal cogita aproveitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quantidade de deputados por estado para aumentar o número de parlamentares. A proposta é criar até 18 novas vagas. O assunto está na agenda da cúpula da Casa. Favorito a ser o próximo presidente, Hugo Motta (Republicanos/PB) abordou o tema na campanha. Caso a medida saia do papel, o Brasil terá até 531 deputados. Atualmente, são 513. Nos Estados Unidos, há […]