Lendo sobre "Brasil"
maio
29
2012

Agora vai!! Porte de drogas para consumo pode deixar de ser crime.

A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.  Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma “ostensivamente substância […]



maio
28
2012

Mais três universidades federais entram em greve nesta segunda-feira.

A UFDG (Universidade Federal da Grande Dourados), a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e o campus Jataí da UFG  (Universidade Federal de Goiás) devem aderir à paralisação nacional de professores nesta segunda-feira (28), afirma o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). A paralisação geral começou no dia 17 e, com as três universidades, o número de instituições paralisadas deve chegar a 52. Além das 48 universidades federais, também estão em greve docentes de quatro […]



maio
27
2012

Exame da OAB será realizado hoje em todo o Brasil. É mais “grana” nos gordos cofres da “ORDEM”.

A FGV Projetos aplica, na tarde deste domingo (27), a primeira fase do VII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil para bachareis de direito. A prova objetiva tem início às 14h (de Brasília) e duração máxima de cinco horas. A segunda fase, com prova prático-profissional, será em 8 de julho. Na segunda fase,o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema. O resultado […]



maio
25
2012

Mortalidade materna no Brasil teve queda de 21% de 2010 para 2011.

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (25) pelo Ministério da Saúde indica que a mortalidade materna no Brasil caiu 21%. Entre janeiro e setembro de 2011, as mortes decorrentes por complicações na gravidez e no parto totalizaram 1.038, contra 1.317 no mesmo período de 2010. “Essa marca histórica de 21% em 2011 não nos permite descansar. Queremos perseguir a Meta do Milênio de chegar a 25% de redução até 2015”, destacou o ministro da Saúde. A pasta […]



maio
24
2012

Deputado Padre Zé com o Governador Cid em Brasília.

O Governador Cid Gomes esteve nesta quarta feira (23/05) pela manhã reunido com a Bancada do Ceará em Brasília, na sede da representação do Estado. No o encontro, Cid Gomes destacou as medidas já adotadas para sanar os prejuízos causados pela seca. Garantia Safra (R$ 680 divididos em cinco parcelas de R$ 136 para 240 mil agricultores cearenses), bolsa-estiagem (R$ 400 em cinco parcelas de R$ 80 para os agricultores não contemplados pelo Garantia Safra), […]



maio
24
2012

Dos 101 empreendimentos da Copa, 41 não saíram do papel.

BRASÍLIA – Balanço do Ministério do Esporte divulgado na manhã desta quarta-feira(23) mostra que, faltando um ano para a Copa das Confederações de 2013 e dois anos para a Copa de 2014, 41% dos empreendimentos relacionados ao Mundial ainda não saíram do papel. Juntos, eles terão R$ 10 bilhões em recursos, ou 37% dos R$ 27 bilhões previstos para todas as obras com alguma relação com a Copa. Para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, […]



maio
24
2012

Séries C e D são suspensas pelo presidente do STJD, Guarany não joga no final de semana.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Aprobatto,  determinou nesta quarta-feira (23) a suspensão das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. As competições, que teriam início no próximo sábado (26), não podem ocorrer até que sejam julgadas as ações de times que brigam por vagas. Santo André/SP, Treze/PB, Rio Branco/AC, Brasil de Pelotas/RS e Araguaína/TO disputam as últimas vagas para a disputa da Série C. Com medidas judiciais destes time ainda sem solução, […]



maio
23
2012

Deputado José linhares aprova relatório que aumenta garantias de prioridades para os idosos.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta feira(23) o Projeto de Lei 1445/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e a Política Nacional do Idoso (Lei 8842/94) para acrescentar novas garantias de prioridade e para aumentar a participação da pessoa idosa na definição de políticas públicas. O texto inclui, no Estatuto do Idoso, entre as garantias de prioridade concedidas à pessoa idosa: – o estímulo […]



maio
22
2012

Cachoeira não abriu a boca em depoimento na CPMI.

O silêncio ocorrido na tarde de terça feira(22) pelo contraventor Carlinhos Cachoeira na CPMI, tem um propósito bem definido por seu advogado, o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Bastos diz que dentro de duas semanas deverá ser analisado um pedido de nulidade do processo contra Cachoeira na Justiça. Até lá, avalia o ex-ministro, qualquer declaração de seu cliente pode prejudicar sua estratégia de defesa. No começo de seu depoimento, Cachoeira chegou a prometer falar muito […]



maio
22
2012

Depois de 18 anos, Câmara aprova PEC contra trabalho escravo.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo, e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada pela Câmara, agora voltará para exame dos senadores em votação em dois […]



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