Entrou em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população. Hoje no Brasil existem 45 […]

Depois de muita polêmica envolvendo a contratação de profissionais cubanos para o Mais Médicos, em 2015 o programa conseguiu atrair um número maior de clínicos com registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) brasileiros. Enquanto 79% dos médicos que entraram no programa de julho de 2013 a dezembro de 2014 são cooperados cubanos, todos os que entraram em 2015 são brasileiros. No começo deste ano, além da opção existente desde o início do programa, na […]

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi acusado, na delação premiada de Carlos Alexandre de Souza Rocha, de ter recebido R$ 300 mil a mando do doleiro Alberto Youssef, um dos principais investigados da Operação Lava Jato. A informação é foi divulgada nesta quarta-feira (30) pela Folha de S.Paulo. O delator, que, a serviço do doleiro, realizava repasses de dinheiro para políticos, afirmou que entregou R$ 300 mil ao diretor da empreiteira UTC, Antonio Carlos D’Agosto Miranda, […]

Pela primeira vez em um ano foi alcançada às 11h desta quarta-feira (30) a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).   IMPOSTOS NO BRASIL São mais de 90 tributos em vigor no país. O valor de R$ 2 trilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro […]

“O prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2015) começa no dia 19 de janeiro e termina em 18 de março de 2016. A regra foi fixada por meio de portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, estão obrigados a declarar a RAIS: empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de […]

Nesta quarta feira (30) é o último dia de funcionamento normal das agências bancárias em todo o país. Na quinta-feira (31), os bancos ficarão fechados para atendimento ao público, e o trabalho será interno para fechamento de balanço do ano. O expediente bancário será retomado na próxima segunda-feira, 4 de janeiro. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências […]

O funcionário público Antônio Alves Filho, 50 anos, que trabalhava como motorista da Prefeitura Municipal de Itaporanga, no Sertão do estado a 420 km de João Pessoa, matou a esposa e professora Isabel Sousa Alves, 48 anos, dentro de uma creche municipal na cidade de Itaporanga, na manhã desta terça-feira (29). Após matar a tiros a mulher, ele cometeu o suicídio. Os corpos ficaram um do lado do outro. De acordo com Glebson Fernandes, delegado […]

Quando o Senado retomar as atividades, em fevereiro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa encontrará em tramitação um projeto que tipifica como crime qualificado de “peculato” o desvio do Programa Bolsa Família e de recursos destinados ao custeio de alimentação em escolas públicas. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou relatório favorável ao PLS 216/2015, mas não concordou com a inclusão do crime do rol dos crimes hediondos. Do senador Roberto Rocha […]

O novo valor do salário mínimo será R$ 880 e passa a valer na sexta-feira desta semana, dia 1º de janeiro. A determinação foi assinada nesta terça-feira, 29, pela presidente Dilma Rousseff e será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30. Com o decreto, o mínimo, que hoje é de R$ 788, terá um aumento de R$ 92. No projeto aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento do próximo ano, o salário […]

A Caixa sorteou no último sábado (26) o concurso 1.774 da Mega Sena. As dezenas sorteadas foram: 01-12-20-30-52-60. O sorteio aconteceu na cidade de Santa Fé do Sul (SP). Não houve acertadores. A Quina teve 37 ganhadores. Cada um leva R$ 35.035,75. Já a Quadra teve 2.707 acertadores, que ganharam R$ 684,11, cada. O prêmio estimado era de R$ 6 milhões. O próximo sorteio da Mega-Sena será no dia 31, na Mega da Virada. Mega […]