Deputados de sete partidos, PPS, PMDB, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT, confirmaram nesta quinta-feira (2) que ingressarão com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabelece a redução da maioridade penal. A petição será impetrada no STF na próxima terça-feira (7). A redução parcial da maioridade penal foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (2) pela Câmara e teve 323 votos […]

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (1º), nos Estados Unidos, que a proposta de reajuste para servidores do Judiciário aprovada nesta terça-feira (30) pelo Senado é incompatível com a realidade econômica do Brasil e que o texto será vetado pela presidente Dilma Rousseff O Senado aprovou nesta terça o projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. Com a aprovação pelos senadores, a matéria depende de sanção ou […]

Após uma “pedalada regimental” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados aprovaram, no início da madrugada desta quinta-feira (2) a redução parcial da maioridade penal. A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários  e 2 abstenções. A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado. Na madrugada de quarta-feira (1º), o plenário da Câmara havia rejeitado o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à proposta de emenda […]

A presidente Dilma Rousseff criticou nesta quarta-feira, 01, a decisão do Senado, em votação na noite desta terça-feira, 30, de aprovar reajuste salarial de até 78% entre 2015 e 2017 para os servidores do Poder Judiciário. “Achamos lamentável, porque é insustentável um País como o nosso, em qualquer circunstância, dar níveis de aumento tão elevados”, criticou a presidente, que está em viagem oficial aos Estados Unidos. Segundo ela, tal nível de reajuste “de fato, compromete […]

Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal seguida dpara crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal e morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado. A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 […]

O Ceará foi castigado pela Luverdense, nesta terça-feira, 30, no estádio Passo das Emas, em Lucas do Rio Verde (MT). Saiu de campo derrotado por 3 a 0 e o placar ainda poderia ter sido maior, já que os donos da casa desperdiçaram um pênalti no 2º tempo. O Vovô permanece na vice-lanterna da Segundona com cinco pontos. A Luverdense deixou a zona de rebaixamento e foi para 13º lugar com 11 pontos. O Ceará […]

Após sessão de debate acirrado, que durou mais de sete horas na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30, o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, conforme proposta da PEC 171/93, foi rejeitado. Foram 303 votos a favor, no entanto, o mínimo de votos necessários para aprovar a mudança seria 308. Os votos contrários ao projeto somaram 184 e três abstenções foram registradas. +Saiba como votou a bancada […]

Os líderes partidários se reúnem às 14h30 desta terça para definir as votações da semana Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos decrimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de hoje. Entre os crimes […]

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prorrogou mais uma vez o prazo para a renovação dos contratos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O novo prazo termina em 20 de julho. A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União. Esta é a terceira vez que o MEC amplia o prazo para esses aditamentos – de 30 de abril passou […]

Procurador-geral Rodrigo Janot sinaliza reviravolta nas investigações que envolvem Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato, e pode pedir seu afastamento da presidência da Câmara; o peemedebista foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber recursos do grupo Mitsui e foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seu gabinete, a mando de Janot. Br247 – Procurador-geral Rodrigo Janot sinaliza uma reviravolta nas investigações que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]