O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de mais um fundo público para financiar os candidatos. A proposta segue para a sanção de Michel Temer. Caso o presidente da República dê aval ainda nesta semana ao que foi aprovado no Congresso, em 2018 cerca de R$ 2 bilhões de recursos públicos serão direcionados aos candidatos. O valor se somará aos cerca de R$ 1 bilhão do atual Fundo Partidário. Por […]

Por 6 a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira, 4, que a aplicação da inelegibilidade de políticos com base na Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010, ano em que o texto foi aprovado e sancionado. Os magistrados negaram recurso de um vereador de Nova Soure (BA) que foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e compra de votos por fatos ocorridos […]

Sem alarde, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou substitutivo ao projeto 513/13, que pode abrir caminho para a impunidade de políticos envolvidos na Lava Jato, por exemplo. O projeto original foi assinado por Renan Calheiros (PMDB-AL), mas o substitutivo aprovado é do aliado Jader Barbalho (PMDB-PA) e dificulta a denúncia pelo Ministério Público de quem devolver o que surrupiou.  O projeto beneficia acusado de crime sem violência contra a pessoa, o que […]

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação. Depois de vários meses de impasse sobre o tema, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos. Pelo […]

Cerca de 14 mil eleitores de Fundão, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, escolheram no último domingo(2) o seu novo prefeito. A 1,5 mil quilômetros dali, os dez mil moradores da pequena Petrolina de Goiás, pertinho da capital Goiânia, também conheceram o seu novo governante. Ambas se somam aos 43 municípios que, desde as eleições de 2016, tiveram que retornar às urnas porque os vencedores do pleito anterior tiveram seus registros de candidatura […]

Em tom de campanha e debaixo de chuva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta terça-feira (3), no centro do Rio de Janeiro, próximo às sedes da Petrobras e do BNDES, em uma manifestação batizada de “Ato em Defesa da Soberania Nacional”. Em seu discurso, Lula citou o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Concellier Olivo, que se matou na última segunda-feira (2), após acusações feitas contra ele em […]

Após debates acalorados nesta terça-feira (3), o plenário do Senado Federal decidiu, por 50 votos a 21, adiar a votação do requerimento que visava restabelecer o mandato parlamentar de Aécio Neves (PSDB-MG) e contrariar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), remarcou a votação para 17 de outubro. Na prática, o Senado deu um voto de confiança ao Judiciário, evitando um acirramento da crise entre os dois poderes, […]

Acumulado desde o último sorteio, realizado sábado, 30, em Jundiaí, São Paulo, o principal prêmio da Mega Sena poderá pagar até R$ 55 milhões nesta quarta-feira, 4, para quem acertar as seis dezenas do concurso, de acordo com informação da Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram 01, 12, 16, 17, 52 e 60. Nenhuma aposta foi contemplada com o prêmio principal, mas 110 apostas receberam o prêmio de R$ 32.691,06 cada, com cinco acertos. […]

Em evento no Rio de Janeiro na noite desta segunda-feira (2), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desafiou investigadores da Lava Jato a provarem desvios cometidos por ele durante os oito anos em que ficou no comando da Presidência da República (2003-2010). Lula disse ainda que o governo Michel Temer não tem dignidade, porque está “vendendo o país”. “Fui presidente, tenho consciência do que eu fiz e do que deixei de fazer. Estão […]

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), busca um acordo com deputados para conseguir aprovar na Câmara a proposta que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha até sexta-feira (6). O prazo é o limite para que ela possa valer para as eleições de 2018. Eunício se comprometeu a pedir que o presidente Michel Temer vete um trecho da proposta que foi aprovada na semana passada pelo Senado, mas que desagradou os deputados. A proposta prevê […]