A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, nesta quinta-feira (28), parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de […]

O ‘insulto natalino’ que coloca corruptos em liberdade e dá desconto de até 80% nas penas, para evitar delações premiadas e minar a Lava Jato. O decreto de indulto de Natal assinado por Temer foi duramente criticado por procuradores e representantes da Lava-Jato A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra o decreto presidencial que concedeu indulto de Natal e comutação de penas a condenados de todo o país. No documento, que foi […]

Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será no dia 31 de dezembro, e as apostas poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do mesmo dia. Pessoas físicas que são correntistas da Caixa podem fazer as apostas por meio do Internet Banking. O valor da aposta mínima, que […]

Michel Temer assinou nesta terça feira(26) a MP que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. Homens e mulheres poderão sacar o benefício a partir dos 60 anos. O presidente havia anunciado a medida na semana passada. O Planejamento calcula que ela injetará R$ 23,6 bilhões na economia e beneficiará 12,5 milhões de pessoas. Fonte: O Antagonista

O MEC anunciou o novo piso nacional do magistério para 2018, no valor de R$ 2.412,00.  O reajuste foi de 4,69% em relação ao atual que tem o valor de R$ 2.298,00 em 2017. Fonte: CNTE. O piso do magistério é o menor valor que um profissional do Magistério pode receber, correspondente a 200 horas aula e impactam diretamente na folha de pagamento principalmente das prefeituras municipais e seus regimes próprios de previdência. Trata-se de […]

As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal ontem (25). Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a […]

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até quinta-feira (28) para sacar o beneficio. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que esse é o prazo final e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, até o fim de novembro 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal […]

E o ex-presidente Lula(PT) grava mensagem natalina e diz que 2018 poderá ser um ano diferente e que acredita que o futuro não está distante. Lula deverá iniciar o ano novo enfrentando seu primeiro desafio na vida politica, que é o julgamento da ação do triplex, em 24 de janeiro. Veja o que diz os juristas Bandeira de Melo e Pedro Serrano. Antes Click e veja a mensagem natalina do presidenciável Lula 2018. “O julgamento […]

A potência das rádios comunitárias poderá ser aumentada de 25 para 300 watts. Esse é o teor de um projeto (PLS 513/2017) que está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). De autoria do senador Hélio José (PMDB-DF), a matéria aguarda a apresentação de emendas na comissão. O senador argumenta que, diante da diversidade geográfica do Brasil, o atual patamar de 25 watts se mostra insuficiente para operação nas áreas […]

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) chegou nesta sexta feira(22) a Brasília para cumprir pena em regime fechado. O político foi transferido da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para o Complexo Penitenciário da Papuda, na capital. O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Maluf deixou a Superintendência da PF em São Paulo e chegou a Brasília por volta das 16h. […]