A Justiça Federal determinou nessa quarta-feira, que seja suspenso o confisco de respiradores pelo Ministério da Saúde. Com a medida, a empresa responsável pelos equipamentos precisa entregar cerca de 94 ventiladores pulmonares ao Governo do Ceará, à Prefeitura de Fortaleza e ao Instituto Dr. José Frota. O juiz determina ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento para cada caso. São 50 respiradores solicitados pela Secretaria da Saúde do Ceará, 24 […]

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (29) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei. A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na manhã desta quarta-feira (29), a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A suspensão ficou sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. A decisão, no entanto, é provisória e foi tomada em ação movida pelo PDT. “Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção […]

O presidente Jair Bolsonaro perguntou a uma repórter, na portaria do Palácio da Alvorada, o que quer que ele faça em relação às mortes por coronavírus no Brasil, que nesta terça-feira (29) superaram as da China, país de origem da pandemia. Nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de mortes confirmadas por covid-19, a doença provocada pelo coronavírus, ultrapassou a marca dos 5 mil, chegando a 5.017. Na China, são 4.643. Durante a […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpra todos os prazos processuais no julgamento virtual de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex no Guarujá (SP). O recurso começou a ser analisado na última semana, com previsão de término nesta terça-feira (28/4). Mas, segundo a defesa de Lula, o julgamento é irregular porque o prazo regimental para contestar […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal. O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem […]

Ações na Justiça tentam impedir a posse do delegado Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal. Os pedidos feitos por partidos e movimentos políticos alegam “abuso de poder” e “desvio de finalidade” na escolha do novo chefe da corporação. Nesta terça-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, via Diário Oficial, o nome de Ramagem para o cargo de diretor-geral da instituição. A posse, contudo, ainda não está marcada. Até as 16h às desta terça, ao menos […]

Mais R$ 3,6 bilhões do Auxílio Emergencial para 5,1 milhões de beneficiários serão disponibilizados nesta terça-feira (28) pela Caixa Econômica. Deste total, R$ 2,1 bilhões já disponibilizados pelo Ministério da Cidadania serão destinados para mais 3,26 milhões do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial (Android e iOS) e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Mais de R$ 1,7 bilhão serão creditados em contas da Caixa e R$ 341.409.600 em contas de outros bancos. Desde o dia 9 de abril, quando […]

Com a pandemia do novo coronavírus vários serviços estão de portas fechadas para evitar aglomerações e assim diminuir a transmissão do vírus. As Agências da Previdência Social em todo o País também fecharam e os dois únicos serviços que obrigatoriamente eram feitos presencialmente no INSS passaram a ser realizados pela internet. O “Cumprimento de Exigências” e a “Perícia Médica” foram adaptados para que o próprio requerente envie os documentos via site ou aplicativo “Meu INSS” (Android e iOS), e assim a […]

Interlocutor direto de Jair Bolsonaro na Câmara, o deputado Cabo Junio Amaral (PSL-MG) é um dos principais alvos do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para investigar os atos contra democracia. Investigadores ouvidos pelo Radar dizem que há “indícios veementes de autoria” contra Junio, que não está sozinho na mira da Procuradoria-Geral da República. Outro conhecido nome do bolsonarismo em situação igualmente grave nas investigações é do Rio de Janeiro. Subcelebridade política desde que quebrou […]