O Projeto de Lei 720/21 proíbe concessionárias de energia elétrica de cortar o fornecimento de luz em caso de inadimplência do consumidor. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Concessões. Conforme o texto, a medida não prejudicará o ajuizamento de ações de cobrança dos débitos. O deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ), autor da proposta, destaca que o consumidor é a parte mais vulnerável na relação de consumo com as concessionárias. […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou nesta terça-feira (30) que o Legislativo está empenhado em cumprir a missão de ajudar os prefeitos do país no enfrentamento à pandemia da covid-19, especialmente em relação à aquisição de vacinas, considerada a medida mais eficaz para conter a crise sanitária. O senador celebrou a iniciativa de boa parte dos prefeitos brasileiros de criação e adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). Ele participou da […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federa marcou a data da aposentadoria do cargo: 5 de julho. Em 12 de julho, ele completará 75 anos, idade em que os ministros deixam o posto. Segundo o ministro, o ofício que formaliza a saída é feito com antecedência por questões administrativas. À TV Globo, Marco Aurélio disse que espera que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) espere para indicar um sucessor, como fez com Celso de Mello. […]

Os comandantes das forças armadas – Exército, Marinha e Força Aérea – devem colocar seus cargos à disposição, em reunião com o novo ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, na manhã desta terça-feira (30). A informação é da Folha de S. Paulo e do colunista do G1, Gerson Camarotti. A possível renúncia coletiva acompanha a saída do general Fernando Azevedo do Ministério da Defesa, que deixou o governo nesta segunda-feira (29). Edson Leal Pujol, comandante do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Carlos […]

O salário-maternidade – benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes – poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia. A alteração ocorreu por uma decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327, no âmbito do Supremo […]

O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta segunda-feira (29) uma reforma ministerial com seis trocas no primeiro escalão do governo. As mudanças foram confirmadas em uma nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, vinculada ao Ministério das Comunicações. Quem entra e quem sai CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Quem entra: general da reserva Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria de Governo Quem sai: general da reserva Braga Netto, transferido para o Ministério da Defesa MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA […]

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a bater nos erros do Governo Federal para administrar a crise sanitária e, por meio de nota oficial publicada nesta sexta-feira, 26, condenou a falta de habilidade da diplomacia brasileira para construir relações internacionais que permitam laços de cooperação no enfrentamento da pandemia. O cenário de enfrentamento à pandemia de COVID-19, segundo a FNP, tomou contornos catastróficos no país. A Frente Nacional dos Prefeitos endossou as cobranças para […]

Chefes de Executivo de 16 estados brasileiros enviaram – aop presidente da Câmara Federal, Arthur Lira e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco – uma carta solicitando que o Congresso auxilie na disponibilização de recursos para que as novas rodadas de pagamento do auxílio emergencial tenham valores maiores do que os previstos. O consenso entre os representantes de cada estado pedem a volta do auxílio emergencial como aconteceu nas cinco primeiras parcelas de 2020, […]

A Petrobras anunciou que cortará R$ 0,11 do preço médio do litro do diesel e da gasolina nas refinarias a partir desta 5ª feira (25.mar.2021). A redução representa queda de 3,71% no preço da gasolina, que passará a custar, em média, R$ 2,69 para as distribuidoras. Já o diesel terá redução de 3,85%, passando para o valor médio de R$ 2,75. É a 2ª diminuição do valor da gasolina no ano. A 1ª foi anunciada na última […]

Faleceu na manhã desta quinta feira(24) no Hospital Regional Norte, o radialista Raimundo Alfredo, o forrozeiro ALFREDÃO, que trabalhava atualmente na Rádio Tupinambá FM.  Segundo informações do filho do radialista, o sanfoneiro Betinho do Acordeom, Alfredão sofreu um acidente vascular cerebral, mais conhecido por “derrame cerebral” e teve que ser internado ás pressas no HRN.  Ele estava internado  a mais de quinze dias. O velório e o sepultamento do radialista Alfredão ainda não foi definido […]