O Banco do Nordeste (BNB) vai aumentar de R$ 11 bilhões para R$ 30 bilhões a concessão de crédito nas linhas de financiamento para micros e pequenas empresas no prazo de três anos. O anúncio vem em seguida ao Programa Verde Amarelo, que deve conceder um total de R$ 40 bilhões neste período e criar quatro milhões de empregos no País. De acordo com o presidente do BNB, Romildo Rolim, as medidas anunciadas, ontem, (11) pelo Governo […]

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu extinguir, por meio de uma medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT.  Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de 485 mil mortes no trânsito em todo o país. O seguro também confere indenizações a feridos e a reembolso de gastos hospitalares. Bolsonaro também extinguiu o DPEM, seguro voltado a danos pessoais causados por embarcações. O presidente justificou o fim do seguro, mediante os altos índices de fraudes […]

Condenados na Lava Jato e atualmente em regime semiaberto, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares obtiveram, nesta segunda-feira (11), a revogação da execução de suas penas. A decisão, da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execução Penal de Curitiba, segue entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que barra cumprimento da pena logo após condenação em segunda instância. Com isso, tanto Vaccari quanto Delúbio não precisam mais cumprir medidas cautelares, como restrições de locomoção. A magistrada deu cinco […]

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), entrou nesta segunda-feira (11) com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei de Segurança Nacional, informa Fausto Macedo no Estado de S.Paulo. “O argumento do senador é que o petista, livre da prisão desde a última sexta-feira (8), incitou a violência contra a ordem pública ao pedir para a militância ‘atacar’ como manifestantes […]

Pedófilos, estupradores e outros presos por crimes emblemáticos, como Alexandre Nardoni, Suzane von Richthofen e o goleiro Bruno, não serão afetados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu execução provisória da prisão após condenação em segunda instância. Ontem, a Corte decidiu que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo, quando não é mais possível recorrer, para determinar o início do cumprimento da pena. Mas a decisão do Supremo não se aplica […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estuda esta semana pauta para julgar o habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula, que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Sérgio Moro resolveu neste fim de semana atacar o autor do pedido de anulação das sentenças proferidas no caso tríplex de Guarujá (SP) e o STF, que proibiu na última quinta-feira (7) a prisão após condenação em segunda instância. Açulado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), […]

A Justiça do Trabalho tem decidido que as empresas não podem proibir relacionamento amoroso entre os funcionários nem demiti-los com base nesse motivo. Tampouco as organizações podem colocar essa proibição em seus códigos de ética e conduta. Esse entendimento veio sendo consolidado ao longo dos anos por todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nos EUA, o McDonald’s demitiu o presidente executivo, Steve Easterbrook, de 52 anos, após o Conselho de Administração da companhia […]

Caravana A direção do PT prepara a primeira viagem de Lula para o Nordeste. Será no próximo dia 17, para Recife, onde o ex-presidente deve participar do Festival Lula Livre. O show com artistas como Odair José e Marcelo Jeneci já estava programado antes de o petista deixar a prisão. Caravana 2 A expectativa, agora, é a de que o evento seja transformado em um ato de comemoração pela liberdade do ex-presidente e que ele aproveite o palco para agradecer e […]

O ministro da Justiça, Sergio Moro, entrou no embate em defesa do governo Jair Bolsonaro (PSL), reagiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se contrapôs ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao sugerir pressão sobre o Congresso para a volta da prisão logo após condenação em segunda instância. Moro virou peça fundamental na estratégia do Palácio do Planalto no enfrentamento às críticas de Lula. Desde a decisão do Supremo pelo veto à prisão em segunda instância na quinta-feira (7), com […]

Neste domingo (10), estudantes de todo o país farão as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas do último domingo (3) podem dar indícios de como será esse segundo dia de exame, de acordo com professores entrevistados pela Agência Brasil. Segundo a tendência do primeiro dia de exame, “a prova está prometendo ser um pouco menor, com textos mais enxutos”, diz o professor de física Leonardo […]