As cobranças para o Congresso Nacional mostrar aos brasileiros quais deputados e senadores pediram dinheiro ao Governo Federal por meio de emendas parlamentares e como as verbas foram aplicadas ecoaram, neste domingo, no comando nacional do MDB. O presidente do partido, deputado Baleia Rossi (SP), disse não ser contra às emendas parlamentares, mas cobrou transparência e afirmou que não pode haver transferência de recursos por debaixo dos panos. ‘’Eu não sou contra emendas parlamentares, eu […]

O trabalho de cunho eminentemente religioso não caracteriza um contrato de emprego, já que é destinado à assistência espiritual e à divulgação da fé, sem possibilidade de avaliação econômica. Com esse entendimento, a 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE negou o vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Universal do Reino de Deus. Outro pedido tampouco foi aceito: o de indenização por danos morais decorrentes de uma vasectomia a que o pastor se submeteu — supostamente, uma exigência da instituição religiosa. O autor atuou como pastor […]

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos. Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras. Pix Saque O Pix Saque […]

O governador de São Paulo, João Doria, venceu em primeiro turno neste sábado (27) as prévias do PSDB para escolher quem disputará pelo partido a Presidência da República na eleição do ano que vem. Ele obteve mais que a maioria dos votos (50% mais um) e superou nas prévias o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto. Com a vitória, Doria passa a ser o pré-candidato do PSDB ao Palácio do […]

Criado por meio da Portaria do Ministério da Saúde GM nº 707, de dezembro de 1988, o Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado em 27 de novembro, tem como objetivo ampliar o conhecimento da população brasileira sobre o câncer, principalmente sobre a sua prevenção. Com base nas recentes notícias que abordam os avanços tecnológicos e os novos tipos de tratamento, a população e a comunidade científica têm motivos para comemorar. De forma geral, entre […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria. […]

Por oito votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS majorada para energia elétrica e telecomunicações. O caso concreto envolve o estado de Santa Catarina (RE 714139), que aplica uma alíquota de ICMS de 25% para os setores, frente a uma alíquota geral de 17%. O julgamento foi encerrado na noite desta segunda-feira (22/11) por meio do plenário virtual do STF. Como se trata de […]

Estão certos o ministro da Casa Civil da presidência da República, Ciro Nogueira (PP-PI), e sua mãe Eliane Nogueira (PP-PI), suplente de senadora. À falta do que dizer, melhor é que se calem. Eliane destinou R$ 46,9 mil de sua cota parlamentar para gastos com combustível de avião. Ocorre que ela não tem avião, quem tem é o filho – um Beech Aircraft B200 de R$ 2,8 milhões. Entre julho e outubro (último dado disponível), a […]

A taxa de desemprego do Brasil tem mostrado tendência de queda, mas é a 4ª maior entre as principais economias do mundo. É o que aponta ranking da agência de classificação de risco Austin Rating, feito com exclusividade a pedido do g1, que reúne dados de mais de 40 países que já divulgaram dados oficiais no 3º trimestre. O levantamento mostra que o desemprego no Brasil é mais que o dobro da taxa média global e também […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção da decisão que determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178, respectivamente. Os valores devem estar previstos no Orçamento do próximo ano. Os ministros analisam dois recursos apresentados pelo governo Bolsonaro […]