Desde ontem (11), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%. Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, diferença de R$ 194,24. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ […]

A continuidade do “apagão de dados” da saúde, que tem dificultado uma avaliação precisa da situação da covid-19 no Brasil, em meio à propagação da variante ômicron e à polêmica sobre a vacinação de crianças, foi tema de comentários dos senadores nas redes sociais nos últimos dias. Um deles, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou nesta terça-feira (11) ter protocolado requerimento de nova CPI sobre o tema, nos moldes da ocorrida em 2021. Para uma CPI ser criada, […]

O ex-presidente Lula venceria em primeiro turno se a eleição fosse hoje com 45% dos votos, de acordo com uma pesquisa feita pela Genial Investimentos e a Quaest Pesquisa e Consultoria divulgada nesta quarta-feira (12). No cenário estimulado, os números mostram Lula na liderança das intenções de voto para presidente da República seguido por Bolsonaro (PL) com 23%. O ex-juíz Sérgio Moro (Podemos) marcou 9% aparecendo em terceiro. Em quarto ex-governador Ciro Gomes (PDT) com […]

Os aposentados e pensionistas do INSS deem ficar atento a mais um novo golpe: desta vez, o golpe está relacionado a prova de vida. Em 2022 o procedimento, de maneira presencial, volta a ser obrigatório. Com isso, agora os golpistas chamam, por telefone, que os aposentados façam a prova de vida anual obrigatória. O INSS alerta, entanto, que esse tipo de ligação é golpe. Segundo o órgão, na ligação, são informados todos os dados pessoais. […]

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou, recentemente, a Resolução 23.610, que dispõe sobre as regras da propaganda eleitoral, do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. Confira os principais pontos do texto sobre propaganda na internet e imprensa, com as regras a serem cumpridas por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias durante a campanha das Eleições de 2022. Segundo a Resolução, é livre a manifestação de pensamento da eleitora e do eleitor por meio da internet. Ela só poderá ser […]

O Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) pediu nesta sexta-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja proibido de promover “campanha de desinformação” em relação a vacinação de crianças contra a Covid-19. “Tendo avançado a imunização da população adulta no país, a máquina de fake news portada pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro se volta para a imunização infantil por meio de vacinas contra o novo coronavírus ─ já aprovada pela Anvisa e […]

O abono salarial do PIS/Pasep começará a ser pago ainda em janeiro de 2022, para a felicidade de muitos trabalhadores que acabaram não tendo acesso ao benefício no ano passado devido ao adiamento do programa para este ano. Abono salarial em 2022 A confirmação de que o abono salarial começará a ser pago ainda este mês veio por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), conselho este responsável por gerir os […]

Em 2022, há eleições para presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Algumas novas regras e datas há estão estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para as pessoas que precisam tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor, por exemplo, o prazo limite é já no primeiro semestre, no dia 4 de maio. Enquanto as obrigações para partidos e políticos começam já em janeiro, a primeira data à qual o eleitor deve estar atento é […]

Para fortalecer o atendimento da população na Atenção Primária, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, divulgou na sexta-feira (31/12), a lista de municípios homologados para participar do programa Médicos pelo Brasil. No total, 4.919 municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) manifestaram interesse em 4,6 mil médicos que poderão ser contratados em 2022. O Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil, com diferenciais. A prioridade é […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (04). Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações. No texto original do Senado […]