Após constatar que impressionantes 396.316 servidores fraudaram o auxílio emergencial, de 600 reais, pagos pelo Governo a pessoas pobres, o próximo passo, por meio da Controladoria Geral da União (CGU), será separar o joio do trigo para depois cortar cabeças, segundo o ministro Wagner Rosário afirmou à coluna. Serão poupados só aqueles cujos nomes e CPFs foram usados por golpistas. No banco dos réus Servidores que embolsaram os 600 reais serão demitidos a bem do […]

O governo federal anunciou, na noite dessa quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado […]

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões. Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O saque pode ser […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime “ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública”, na pandemia da Covid-19. Com isso, o inquérito sobre a morte de Miguel Otávio segue para a Justiça.   Sari Corte Real estava responsável pelo menino de 5 anos […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendação expedida pela unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco com medidas para garantir maior transparência e permitir a fiscalização mais eficiente dos recursos federais destinados ao combate à Covid-19. O documento, assinado pelos procuradores da República, Sílvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias, lista uma série de providências e recomenda o aperfeiçoamento de sistemas como o Comprasnet, utilizado em licitações e compras […]

O Tribunal  Superior Eleitoral não tem urnas suficientes para todas as seções eleitorais no pleito deste ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. Como já foi abordado neste espaço, a Justiça Eleitoral deverá aumentar o número de eleitores por seção, além de estar cogitando ampliar o horário de votação, para, também, evitar aglomerações no dia da votação. A emenda constitucional que adiou a votação para o mês de novembro, seguindo orientação de infectologistas que acompanham a propagação do coronavírus, […]

Segurados que fizeram requerimento junto ao INSS devem utilizar o atendimento remoto, pela Internet e telefone 135, até 3 de agosto, enquanto as Agências da Previdência Social estão fechadas devido à pandemia do novo Coronavírus. A partir de 3 de agosto as Agências abrirão para atender agendamentos dos únicos serviços que deixaram de ser realizados durante a suspensão do atendimento presencial: Perícia Médica de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Deficiente, Avaliação Social, e Reabilitação […]

PALHAÇADA!!!   Presidente do Superior Tribunal de Justiça e plantonista durante o recesso judiciário, o ministro João Otávio de Noronha concedeu, na quinta-feira (9/7), Habeas Corpus para colocar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, que está foragida, em prisão domiciliar. O HC foi concedido levando em conta as condições pessoais de saúde de Queiroz, que se enquadram naquelas que a Recomendação 62/2020, do CNJ, sugere de não recolhimento a presídio em face da situação extraordinária da […]

Ribeiro será o quarto ministro da Educação em um ano e meio de governo Bolsonaro. Antes dele, passaram pelo ministério Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (10) por meio de uma rede social o professor e pastor evangélico Milton Ribeiro como novo ministro da Educação. Logo após o anúncio de Bolsonaro, a nomeação foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Ribeiro será o […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), que concedeu na quinta (9) prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, por causa da Covid-19, já negou o mesmo benefício para o preso acusado de furtar dois xampus, de R$ 10 cada. RODAPÉ A decisão contrária ao jovem foi do ministro Felix Fischer. Em seu despacho, ele citou sentença de outro ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz. PASSE PRESO “A crise do novo coronavírus deve ser sempre […]