Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem reaver o valor. A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta segunda-feira (27) um novo lote de valores esquecidos. Nesta rodada, recebem aqueles que pediram o ressarcimento até 31 de março. O valor médio pago varia de […]

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Quem não estiver com a situação regular não poderá votar nas eleições deste ano, cujo primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro. O coordenador de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo Pontes, explica, no Jornal Alerta Geral, quais os caminhos […]

 governo federal deve anunciar ainda esta semana uma nova fase do programa Desenrola, com medidas voltadas à renegociação de dívidas das famílias brasileiras e possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como mecanismo de apoio para quitação dos débitos. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes das principais instituições financeiras do país, em São Paulo. Segundo ele, o modelo em discussão, que vem sendo chamado […]

A 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais chega à sua marca histórica de um quarto de século consolidada como a maior e mais legítima mobilização municipalista da América Latina. Aqui os vereadores são representados de verdade! O evento cresce a cada ano, refletindo o protagonismo crescente de vereadores, vereadoras e gestores na construção de políticas públicas que transformam o Brasil. De 27 a 30 de abril de 2026, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães será o palco […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu neste domingo (26) mudanças profundas no Código Penal para endurecer a punição de crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça. A proposta foi apresentada em artigo publicado no jornal Correio Braziliense. No texto, Dino sustenta que é necessário tratar com maior rigor delitos praticados por agentes que ocupam funções essenciais ao funcionamento do Judiciário. Ele cita juízes, procuradores, advogados — públicos e privados —, defensores, […]

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23) que as alterações promovidas pela Lei Raul Jungmann, também conhecida como Lei Antifacção, não se aplicam às eleições de 2026. A norma sancionada em março deste ano instituiu o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil.  O texto promoveu alterações no Código Eleitoral para estabelecer que presos provisórios não podem se alistar como eleitores e que a condição de prisão temporária ou provisória leva […]

As seis dezenas do concurso 2.999 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 70 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas ou pela internet, no site das […]

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo […]

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), eliminando a necessidade de o segurado comparecer às agências. Agora, atestados médicos que recomendam o afastamento por até 90 dias podem ser aprovados exclusivamente via análise documental. Antes, esse limite era de 60 dias. A medida faz parte da nova versão do Atestmed, que permite a concessão de benefícios […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (21) que é preciso “dar logo” o Prêmio Nobel da Paz ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que se possa acabar com as guerras no mundo. “A gente vê, todo santo dia, declarações – que eu não sei se são brincadeira ou não – do presidente Trump dizendo que já acabou com oito guerras e que ainda não ganhou o Prêmio Nobel da […]