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2022
BRASIL – Governo autoriza renegociação das dívidas com o Fies; desconto será de até 92% e parcelamento em 150 vezes
O governo federal publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) com regras para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com desconto integral de multas e juros podendo chegar a 92% do saldo devedor, de acordo com nota divulgada nesta sexta-feira (31/12) pelo Ministério da Educação. A MP 1.090/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) já está em vigor, pois foi publicada no DOU de quinta-feira (30), em edição extra. […]
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2021
BRASIL – Margem do empréstimo consignado será reduzida a partir de janeiro
Após vigorar por nove meses, a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao fim e voltará ao valor de 35% do benefício, a partir de janeiro de 2022. Em abril deste ano, entrou em vigor a medida provisória que ampliava a margem para 40%, uma forma de facilitar acesso a crédito em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19. A ampliação terminou ontem (30), último […]
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2021
BRASIL – Salário mínimo em 2022 será de R$ 1.212, anuncia Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o salário mínimo no País será de R$ 1.212 em 2022. A novidade foi divulgada em transmissão nas redes sociais nesta quinta-feira, 30. Medida provisória com o novo valor será publicada no Diário Oficial da União até esta sexta-feira, 31. Em 2021, o salário mínimo foi de R$ 1.100. O valor aumenta em R$ 112. A título de comparação, o valor de 2021 teve um aumento de R$ 61 quando […]
31
2021
BRASIL – Marco Legal do Mercado de Câmbio é sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (30), a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286/21 permite que bancos e instituições financeiras invistam no exterior recursos captados no Brasil ou fora do País, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. A norma também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil. Em vez dos atuais R$ 10 mil serão US$ 10 mil ou o equivalente […]
29
2021
BRASIL – INSS publica portaria com novas regras relacionadas a prova de vida em 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta terça-feira, as mudanças relacionadas ao procedimento de prova de vida segurados do Instituto a partir de 2022. A Portaria 1.400 detalha os prazos para a comprovação anual. Entre as modificações, fica definido que os bloqueios de recursos passam a ser feitos a partir de julho de 2022, para quem não fizer a prova de vida no mês de aniversário, no período de janeiro a junho de […]
28
2021
BRASIL – Lula tem 61% das intenções de voto entre beneficiários do Auxílio Brasil; Bolsonaro tem 18%, diz Datafolha
Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no último sábado, 25, sinalizou que o Auxílio Brasil, programa criado pela atual administração para substituir o Bolsa Família, não melhorou o desempenho eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) como esperado. O levantamento mostrou que apenas 18% dos eleitores que declararam ser beneficiários do programa têm a intenção de votar no atual presidente em eventual disputa pela reeleição em 2022. No mesmo segmento, o ex-presidente Lula alcança 61% da preferência. […]
28
2021
BRASIL – RIO: Delegado preso é acusado de “montar operação falsa” para prejudicar candidato a prefeito.
Promotores do Ministério Público do estado (MPRJ) acusam o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves de tentar armar duas operações falsas, uma delas contra o então candidato a prefeito do Rio Eduardo Paes, com a intenção de influenciar no resultado das eleições. Na outra, seriam colocadas drogas em um carro usado pela Corregedoria da Polícia Civil que tinha aberto uma investigação contra ele. Além disso, ele é acusado de criar dossiês com dados sigilosos. Os desdobramentos […]
27
2021
BRASIL – Agências bancárias funcionam somente até quinta-feira; Boleto com validade para os dias de feriado, poderão ser pagos sem multa no 1º dia útil após recesso
Devido as festas de final de ano, as agências bancárias terão o horário de funcionamento alterado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o último dia útil para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. No dia 31, as agências bancárias não vão abrir para atendimento. A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais […]
22
2021
CEARÁ – Ceará terá apenas dois feriadões em 2022; veja calendário
Sem contar com datas municipais e estaduais, apenas um feriado do calendário de 2022 será prolongado, isto é, um “feriadão”. O próximo ano terá nove feriados nacionais, e apenas Paixão de Cristo cai numa sexta-feira, emendando com o final de semana. Um dos feriados cai num sábado, logo no dia 1º de janeiro, e dois acontecem em domingos (Dia do Trabalho e Natal). Três feriados caem em quartas-feiras. Os meses de abril e novembro terão […]
22
2021
BRASIL – Datafolha: Congresso tem pior índice de aprovação na legislatura atual
A nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira (21) divulgada pela Folha de S. Paulo, mostra que o trabalho de deputados e senadores recebeu a pior avaliação na atual legislatura (2019-2022). Apenas 10% dos entrevistados disseram considerar bom ou ótimo o trabalho do Congresso. Embora dentro da margem de erro, o percentual é menor do que o da última pesquisa (13%), feita em setembro. É também menos da metade do observado em 2019, quando teve início […]