BRASIL – Eleições 2026: candidatos têm até este sábado (4) para deixar cargos

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Chefes do Executivo que pretendem disputar as eleições de 2026 têm até este sábado, 4 de abril, para renunciar aos seus cargos. A data está prevista no calendário eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses antes do primeiro turno, marcado para  4 de outubro. A regra não vale para casos de reeleição.

O prazo de desincompatibilização obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a deixarem seus mandatos caso queiram concorrer a outro cargo. A regra prevista na Constituição busca evitar o uso da estrutura pública para obtenção de vantagens eleitorais.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, deixou a gestão estadual no dia 22 de março para disputar a presidência. No dia seguinte, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, também deixou o cargo para concorrer ao Senado, mas foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral após condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Ronaldo Caiado deixou o governo de Goiás nesta terça-feira, 31, para disputar a presidência.

Mudanças atingem ministérios e prefeituras nas eleições 2026

Além dos chefes do Executivo, outros ocupantes de funções públicas também precisam se afastar para disputar o pleito, conforme a Lei de Inelegibilidade. Os prazos variam de acordo com o cargo, e ao menos 17 dos 38 ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva devem deixar seus postos.

No âmbito municipal, oito secretários da gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deixaram os cargos nesta quarta-feira, 1º de abril, para disputar as eleições gerais.

Fonte: GCMais