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2026

CEARÁ – Lei Seca no Ceará: venda e consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos no domingo de eleição

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em locais abertos ao público em todo o Ceará no domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A chamada Lei Seca no Ceará valerá das 8h às 18h, alcançando todo o período de votação e permanecendo em vigor por mais uma hora após o horário previsto para o fechamento das seções eleitorais.

A determinação consta na Portaria Conjunta nº 15/2026, assinada pela presidente do TRE-CE, desembargadora eleitoral Maria Iraneide Moura Silva, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador eleitoral Emanuel Leite Albuquerque.

A restrição alcança bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público nos municípios cearenses. A portaria proíbe tanto a comercialização quanto o consumo de bebidas alcoólicas durante o período determinado pela Justiça Eleitoral.

Qual o horário da Lei Seca no Ceará nas Eleições 2026?

A Lei Seca no Ceará valerá das 8h às 18h do domingo, 4 de outubro, conforme estabelecido pelo TRE-CE. A determinação abrange todos os municípios do Estado e proíbe expressamente tanto a venda quanto o consumo de bebidas alcoólicas durante as dez horas de vigência da restrição.

A votação do primeiro turno começa às 8h e termina às 17h, pelo horário de Brasília. Isso significa que a proibição de bebidas alcoólicas continuará valendo por mais uma hora após o horário previsto para o encerramento da votação.

Pode vender bebida alcoólica no Ceará no dia da eleição?

Entre 8h e 18h, não. De acordo com a Portaria Conjunta nº 15/2026, a comercialização de bebidas alcoólicas ficará proibida durante esse período nos estabelecimentos e locais alcançados pela determinação.

O TRE-CE cita expressamente bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público. A regra vale em todos os municípios do Ceará.

A determinação, portanto, não se restringe aos estabelecimentos tradicionalmente destinados à venda de bebidas. A redação da portaria amplia a proibição aos demais locais abertos ao público durante o período estabelecido.

Fonte: GCMais

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.