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CEARÁ – Suplente com tornozeleira eletrônica se candidata para voltar à Câmara dos Deputados
Suplente sem exercício e utilizando tornozeleira eletrônica desde março deste ano, Gorete Pereira (MDB) está registrada na ata da convenção partidária de seu partido como candidata à Câmara dos Deputados nas eleições de outubro deste ano. O evento ocorreu na última quarta-feira (5), em Fortaleza. Antes de suplente, a cearense havia sido deputada em legislaturas anteriores pelo PFL, PR e PL. Gorete é alvo de investigação federal e, ao ter a prisão preventiva decretada pelo […]
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2026
BRASIL – Presidente Lula sanciona lei que endurece penas por violência sexual contra crianças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (6), o PL (projeto de lei) 3066, de 2025, que estabelece medidas para combater e punir a violência sexual contra crianças e adolescentes. O foco principal do texto é o enfrentamento dos crimes no ambiente digital e com uso de IA (inteligência artificial). A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e contou também com a presença do minsitro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, além de outras autoridades. O […]
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BRASIL – Pais podem ter direito ao salário-maternidade; confira as condições exigidas
Embora o salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja um benefício normalmente associado à mulher em consequência do nascimento de uma criança ou da adoção, existem algumas situações específicas que garantem o mesmo direito ao pai. Um dos casos é quando a mãe falece durante o parto ou no período em que está recebendo o salário-maternidade. Neste caso, o pai da criança pode ter direito ao benefício, desde que ele também seja […]
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CEARÁ – Emendas Pix destinadas a municípios do Ceará entram na mira da PF por determinação de Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal investigue indícios de crimes na execução das chamadas emendas Pix, modalidade de transferência direta de recursos federais para Estados e municípios. Entre os repasses sob análise estão emendas parlamentares destinadas a municípios do Ceará, conforme o relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) que embasou a decisão. Ao determinar a abertura das apurações, Dino afirmou que, […]

Postado por Bené Fernandes




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