CEARÁ – Policial suspeito de assassinar mulher em posto de combustível no Ceará é solto horas após o crime

Além disso, o juiz João Gabriel Amanso da Conceição considerou na decisão que não podia manter Caio Filizola preso apenas porque o crime é considerado grave pela lei. Conforme o juiz, é preciso demonstrar, “o que foi insuficiente até o momento da decisão”, o motivo pelo qual o acusado deveria ficar preso até o julgamento.

O juiz impôs medidas cautelares contra o policial:

• manter o endereço atualizado;
• proibição de ausentar-se da comarca por mais de 8 dias;
• comparecimento a todos os atos do processo sempre que intimado;
• uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias;
• recolhimento domiciliar a partir das 20h até 5h do dia seguinte;
• proibição de frequentar bares, festas, casas noturnas e serestas.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou que “Caio Filizola passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (06/07) e teve a liberdade provisória concedida pelo Juízo do 5º Núcleo de Custódia e das Garantias, com sede em Sobral. A medida é provisória e ainda poderá ser modificada em eventual fase recursal”.

“A decisão impõe medidas cautelares ao acusado, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias, recolhimento domiciliar e proibição de frequentar bares”, completou o TJCE.

A defesa de Caio Filizola, representada pelo advogado Leonardo Herbert, emitiu nota em que “vem respeitosamente lamentar pelo falecimento de Luena Rocha Melo e informar que o acusado se encontra à disposição da justiça, cooperando e participando voluntariamente de todos os atos processuais”.

Fonte: G1.CE