CEARÁ – Moraújo: TRE mantém cassação da vereadora Farlúcia Cristino(PSB) e do ex-prefeito Jurandi Fonteles.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) confirmou, em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, a decisão de primeiro grau que cassou o diploma da vereadora Farlúcia Cristino(PSB). A corte também manteve a multa de 10 mil reais aplicada à parlamentar e ao ex-candidato a prefeito Moreira Jr, além de declarar a própria Farlúcia, Moreira Júnior e o ex-prefeito Jurandi Fonteles inelegíveis pelo período de 8 anos.

No julgamento anterior, após a análise de embargos de declaração, a Justiça Eleitoral já havia definido a cassação, a penalidade financeira e a inelegibilidade dos envolvidos. Com a confirmação pelo tribunal, os réus ainda podem recorrer no prazo de três dias, podendo apresentar novos embargos de declaração ao TRE ou interpor recurso especial ao TSE.

Na prática, a cassação do diploma da vereadora implica a anulação dos votos obtidos por ela, o recálculo do quociente eleitoral e o reprocessamento do resultado da eleição proporcional no município.

Com essa recontagem, a expectativa é de que a vaga na Câmara Municipal de Moraújo-CE seja assumida pela ex-vereadora e atual suplente, Rosa da Timbaúba.

Fonte: @moraujoordinaria