CEARÁ – TSE mantém decisão e TRE-CE realizará eleição em Senador Sá neste domingo(1º);

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu decisão na tarde desta sexta-feira (27), revogando o efeito suspensivo que mantinha José Martins Barros Júnior, o Bel Júnior, e Maria Veriani Araújo Costa nos cargos de prefeito e vice-prefeita de Senador Sá, no Ceará.

Com a nova determinação, a eficácia do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foi restabelecida, confirmando a realização de eleições suplementares para este domingo (1º de março).

Apenas uma chapa foi inscrita para as novas eleições em Senador Sá. A candidata à Prefeitura, Sabrina Morais (PP), é apoiada pelo prefeito cassado, Bel Júnior.

A decisão atendeu a um pedido de reconsideração apresentado pela coligação Pela Dignidade de Nossa Gente, encabeçada pelo PSB. O relator reconsiderou o posicionamento anterior, após concluir que o TRE-CE enfrentou adequadamente as omissões apontadas pela instância superior.

De acordo com os autos, a manutenção da cassação e da inelegibilidade baseia-se na prática de abuso de poder econômico e político. Os principais pontos que pesaram na decisão foram: a realização pelo ex-prefeito da “Cavalgada do Bel”, evento considerado semelhante a um showmício, para promoção da candidatura, contrariando a Resolução TSE nº 23.610/2019; realização de passeatas com uso de paredão de som, exibindo frases de apelo eleitoral como “VOTE 11” e “BEL JR 11”; e planejamento prévio com ampla divulgação, uso de palcos, som profissional, iluminação e contratação de artistas em praça pública.

Fonte: OPINIÃO CE