jul
30
2025

BRASIL – Lei Magnitsky: entenda norma usada pelos EUA para punir Moraes

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O governo dos Estados Unidos sancionou, nesta quarta-feira (30), o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros.

Assim, todos os eventuais bens de Moraes nos EUA estão bloqueados, bem como qualquer empresa eventualmente ligada a ele. Cidadãos americanos também não podem fazer negócios com o ministro.

A medida vem dois meses após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciar que avaliava usar a lei contra Moraes, que teve o visto americano revogado no dia 18 deste mês.

Para justificar a decisão, Rubio citou o processo que corre no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

Em comunicado, o Tesouro Nacional norte-americano detalhou o que irá acontecer com o ministro do Supremo. As sanções serão administradas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), um órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA.

No dia 17, uma reportagem do jornal “The Washington Post” revelou que novas sanções contra o ministro estavam sendo articuladas pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto com membros do governo de Donald Trump.

Fonte: G1.

About the Author: Bené Fernandes

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