O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (25), o Decreto nº 12.534, que modifica os critérios de acesso e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As novas diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União e envolvem mudanças nos cálculos de renda, exigências cadastrais e prazos de reavaliação. Entre as alterações, o decreto passa a considerar elegíveis as famílias com renda mensal bruta de até um quarto do salário mínimo, e […]

Na noite desta quarta-feira (25), um triste caso de violência doméstica abalou os moradores do bairro Sinhá Sabóia, em Sobral. Um casal foi encontrado sem vida dentro da residência onde vivia, localizada na Travessa Marechal Rondon. As vítimas foram identificadas como Camile Alves da Silva, de 22 anos, e Paulo Jander Policarpo da Silva, de 37 anos. De acordo com as primeiras informações, Paulo Jander teria tirado a vida da companheira e, em seguida, tirado […]

Os dois deputados federais de Sobral, Moses Rodrigues(UB) e Leônidas Cristino(PDT) votaram a favor do PDL (projeto de decreto legislativo) que derrubou as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que o governo Lula (PT) havia editado em maio e junho deste ano. Entre as medidas propostas no decreto que foi derrotado, estão o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição […]

O Congresso Nacional aplicou mais uma dura derrota ao governo Lula (PT) nesta quarta-feira 25, ao derrubar o decreto que reajusta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF. Entre os deputados, o placar foi elástico, como já se projetava: 383 votos por sustar o decreto e 98 para mantê-lo. Ou seja: a base governista não conseguiu reunir sequer 100 votos para sustentar a medida, considerada importante pela equipe econômica. Partidos do Centrão e da centro-esquerda […]

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira, 25, o julgamento sobre o Marco Civil da Internet que pode impor regras mais rígidas às plataformas digitais em relação ao conteúdo ilegal publicado por usuários nas redes sociais. Com os votos dos ministros Edson Fachin, contrário à medida, e Cármen Lúcia, favorável, a Corte possui um placar de oito votos a dois pela alteração da lei em vigor. Fachin, primeiro a votar nesta quarta, defendeu a constitucionalidade […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre “Operações Financeira (IOF)” anunciado pelo governo Lula em maio e que passou por idas e vindas. Ou seja, os pobres podem continuar pagando imposto, os ricos não devem pagar. Mais uma vez os “golpistas” venceram.  Parlamentares de partidos com ministérios no governo contribuíram em 63% dos votos favoráveis ao projeto que derruba o decreto do governo. Votação por partido Partido Sim […]

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo 214 de 2025, que prevê a revogação do Decreto 12.499 de 2025 e outras duas medidas do governo federal que, por sua vez, aumentam a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação simbólica começou após as discussões sobre a pauta entre os senadores e o PDL acabou aprovado no Senado Federal com a rejeição da bancada do PT e do […]

A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários.  A derrubada do decreto representa uma derrota para o governo federal e a medida agora segue para o Senado Federal, onde também deve ser confirmada, […]

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou nesta quarta-feira (25) o projeto ABCDetran, que tem como objetivo alfabetizar pessoas não letradas e facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é voltada a cidadãos de baixa renda, especialmente beneficiários do Bolsa Família, que agora poderão ser incluídos em um processo de formação cidadã e de mobilidade, sem custo algum. Segundo o governo, o projeto será executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), […]

Os participantes do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (25) o pagamento da quarta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao benefício, os beneficiários devem ter presença mínima de 80% nas aulas. Pagamento escalonado Os pagamentos […]