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2025
BRASIL – Em derrota de Lula, Senado acompanha Câmara e revoga aumento do IOF
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo 214 de 2025, que prevê a revogação do Decreto 12.499 de 2025 e outras duas medidas do governo federal que, por sua vez, aumentam a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A votação simbólica começou após as discussões sobre a pauta entre os senadores e o PDL acabou aprovado no Senado Federal com a rejeição da bancada do PT e do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Em seguida, vou enviado para promulgação no Legislativo.
O avanço da pauta no Legislativo é considerado uma derrota ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pegou de surpresa membros da base governista, uma vez que foi pautada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite da última terça-feira, 24.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou, mais cedo nesta quarta, que pautaria a votação logo fosse aprovada pelos deputados.
Por se tratar de Projeto de Decreto Legislativo (PDL), a medida entra em vigor assim que aprovada por ambas as Casas do Legislativo, sem depender de aprovação do Executivo. Caso haja o aceite do PDL pelos senadores, a derrubada dos decretos dá fim a uma série de dispositivos que aumentam as tarifas do IOF em operações de crédito e compra de moeda estrangeira, entre outras situações.
Fonte: Terra.