BRASIL – LUTA BOA: VETOS À LEI ALDIR BLANC E À LEI PAULO GUSTAVO SÃO DERRUBADOS PELO CONGRESSO

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Após pressão de artistas, a Câmara derrubou dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo na sessão que ocorre na noite desta terça (5).

Atores e produtores culturais participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (4), para pedir que o Congresso rejeitasse os vetos de Bolsonaro.

A lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem na recuperação do setor cultural, atingido fortemente pela pandemia. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, durante um período de cinco anos, com início em 2023. Ela é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o meio artístico durante a pandemia.

As propostas foram barradas pelo presidente sob o argumento de que a Câmara e o Senado deliberaram sobre matéria de caráter exclusivo do Poder Executivo, além de chamarem os textos de “inconstitucionais e que contrariavam ao interesse público”.

Ao longo da sessão desta terça, representantes do setor cultural pressionaram os parlamentares pela derrubada dos vetos. Até mesmo o Centrão já havia se manifestado contra a decisão de Bolsonaro.

Fonte: DCM