BRASIL – Projeto que institui o “piso salarial da enfermagem” vai ao plenário da Câmara Federal. Deputado Moses Rodrigues já declarou seu apoio.

Os profissionais da área de enfermagem comemoram mais uma etapa na luta para ver concretizado o sonho da criação do piso nacional da categoria. O projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, não passará pelas comissões temáticas e irá direto ao Plenário da Câmara dos Deputados e não passará pelas comissões temáticas.

O encurtamento da tramitação acontece, com base no Regimento Interno da Câmara, após os deputados a Célio Studart (PV-CE) e Túlio Gadêlha (PDT-PE), autor e coautor da proposta, conseguiram as assinaturas  necessárias para que o projeto ser  apreciado com urgência.

MOBILIZAÇÃO PARA DEFINIR FONTE DE RECURSOS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que, com o piso salarial da área da enfermagem, as Prefeituras terão, a cada ano, um impacto de R$ 20 bilhões em suas contas. Os municipalistas querem que os deputados federais, ao analisarem o projeto de lei, apontem, também, as fontes de recursos para as Prefeituras pagarem os novos  salários.

O presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Júnior Castro, pediu, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 22 emissoras de rádio no Interior), que as entidades da área de enfermagem se mobilizem  com as lideranças municipalistas para pressionar os deputados federais a definirem na proposta o valor da contrapartida da União para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros e enfermeiras.

VOTAÇÃO EM 2021

A expectativa do deputado Célio Studart é que o projeto seja votado ainda em dezembro.  “Houve o compromisso do presidente [Arthur] Lira, na semana passada, em reunião com a frente parlamentar da enfermagem e com representantes nacionais da enfermagem, de pautar [em Plenário] o projeto que o Senado aprovasse’’, disse Studart, ao afirmar que trabalha para a votação da matéria não ficar para o próximo ano.

O projeto de lei aprovado pelo Senado institui o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, de R $3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 os demais. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), são cerca de 2,5 milhões de profissionais em atuação em todo o país. Os números da CNM apontam que, desse contingente, 700 mil estejam nos quadros das administrações municipais. Se a Câmara altera algum ponto do projeto, o texto volta para uma nova votação no Senado.

CEARÁ

O Deputado federal MOSES RODRIGUES(MDB-CE) já declarou seu voto favorável a categoria da enfermagem. A maioria da bancada cearense deve também votar a favor da PL 2564/2020.

(Via Ceará Agora)