SOBRAL – Com nova bandeira tarifária, conta de luz deve subir, em média, 6,78%

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A chamada “bandeira escassez hídrica”, que acrescentará R$ 14,20 a cada 100kWh (quilowatts-hora) consumidos, passa a vigorar no lugar da “bandeira vermelha – patamar 2”, cujo acréscimo correspondente era de R$ 9,49. O novo regime tarifário representa um reajuste de 49,63% em relação ao anterior e valerá de hoje até o dia 30 de abril do próximo ano.

O anúncio foi feito ontem pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pelpitone, e reforçado em pronunciamento do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão.

A decisão visa fazer frente às despesas do acionamento de usinas térmicas e das medidas adotadas para evitar apagões e até mesmo um racionamento de energia.

Durante o pronunciamento, o ministro citou medidas adotadas pelo governo na última semana, como a determinação de órgãos públicos reduzirem de 10% a 20% o consumo de energia. Albuquerque também comentou o programa de redução voluntária voltado para grandes consumidores e consumidores residenciais.

As regras para a concessão de bônus para famílias que pouparem energia foram publicadas em portaria nesta terça. “Os consumidores que aderirem a este chamado e economizarem energia, serão recompensados e poderão ter redução na sua conta de luz.”

O desconto na conta será de R$ 50 reais a cada 100 kWh reduzidos, desde que a redução do consumo seja de, ao menos, 10% em relação a igual período do ano passado. O desconto será limitado a 20%, mesmo que a economia de energia seja maior. A medida vai durar até dezembro deste ano. Em média, uma família brasileira consome 163 kWh mensais.

Para o coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Joaquim Rolim, embora a situação hídrica seja preocupante de fato, o reajuste penaliza o consumidor e impacta em toda a cadeia econômica. “A gente fica muito preocupado com os custos no setor industrial porque a energia elétrica é um insumo importante para a produção”.

Sobre a política de incentivos à redução do consumo, Rolim defendeu que essa deveria ser prioritária em relação à elevação da bandeira tarifária. “O incentivo para reduzir o consumo tende a ser mais eficaz, como já é observado em muitos países. Outras coisas importantes são aprimorar a eficiência energética e investir mais em energias renováveis”, avaliou.

Em tese, caberia apenas à Aneel a atribuição de definir as tarifas de energia elétrica praticadas no País, mas o órgão procurou aval do Ministério de Minas e Energia para a adoção da medida. A preocupação com o impacto de mais um aumento no preço da energia sobre a inflação fez com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrassem na discussão.

Ao longo da discussão, o governo cogitou elevar a taxa para algo entre R$ 15 e R$ 20, por um período mais curto. Havia ainda um cenário-limite de até R$ 25, que foi rapidamente considerado improvável. Em junho, a agência já havia aprovado um aumento de 52% no valor da bandeira vermelha – patamar 2, que passou de R$ 6,24 a R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos.

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela Aneel. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste de cada distribuidora, com incidência de juros. Agora, os recursos são cobrados e repassados mensalmente. 

(Fonte: Com agências)