CEARÁ – Assembleia Legislativa aprova proibição do uso de canudos de plástico no Ceará

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nessa quinta-feira, um projeto de lei do deputado estadual Renato Roseno que proíbe o uso de canudos de plásticos nos estabelecimentos comerciais do estado. O projeto foi anexado a uma outra proposta, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) e aprovado em plenário.

De acordo com o texto, fica permitido no Ceará apenas o uso de canudos biodegradáveis ou reutilizáveis em bares, restaurantes, hoteis e outros estabelecimentos do tipo.

“Diante da constatação do nível de danos causados por um produto, aparentemente inofensivo, como os canudos plásticos, vários Estados e Municípios brasileiros estão buscando proibir a utilização destes, os substituindo por alternativas ambientalmente corretas. Este foi o caso da cidade do Rio de Janeiro, que aprovou em 2019 projeto de lei que proíbe os canudinhos”, afirma Renato, que também teve aprovada uma emenda que estende as restrições às embalagens dos canudos.

De acordo com o parlamentar, em 2017, a quantidade de plástico despejada nos oceanos foi estimada em 9,1 bilhões de toneladas; e há estudos que mostram que a quantidade de plástico jogada em aterros ou no meio ambiente chegará a 13 bilhões de toneladas até 2050.

DETALHE – A matéria deve ser regulamentada pelo executivo nos quesitos fiscalização e multas.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima/OPOVO.