CEARÁ – “LARANJAS”: Fraudes em candidaturas de mulheres no Ceará podem impactar 12 câmaras municipais

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, pelo menos, 16 ações por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 para vereador(a) no Ceará. Os processos investigam indícios de que partidos apresentaram candidaturas de mulheres apenas para cumprirem a legislação, mas não houve participação efetiva na campanha eleitoral. Os processos podem alterar a composição de 12 Câmaras Municipais no Estado. 

Uma das ações ajuizadas pelo MPE é contra a chapa de vereadores do PSD em Croatá (na região da Ibiapaba). O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou, no dia 5 de maio, a sentença da primeira instância e cassou os suplentes e um vereador eleito pelo partido ao legislativo municipal. Ainda cabe recurso.

Nas investigações, promotores eleitorais apontaram indícios de que, embora existam no papel, as candidaturas femininas não foram efetivadas. A ausência de campanha eleitoral nas redes sociais e os poucos votos recebidos indicam a possibilidade de fraude.

“O MPE tem aberto investigação, tem realizado inúmeras diligências, inclusive a partir da análise da prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral”.

LÍVIA SOUSA

Procuradora Regional Eleitoral

A decisão de cassar a chapa inteira de candidatos a vereador em Croatá é inédita no Ceará, mas já ocorreu em outros estados brasileiros. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral cassou chapa de vereadores de Valência, no Piauí, ao serem confirmadas as candidaturas fictícias.

“Em caso de comprovação da fraude, pode ensejar a cassação do registro ou do diploma de todos os candidatos apresentados pelo partido investigado”, completa Sousa.

“CANDIDATURAS FANTASMAS”

Além de Croatá, outras ações foram ajuizadas por promotores eleitorais pedindo a cassação por fraude à cota de gênero.

Em Russas, foram identificados indícios de candidaturas femininas fictícias em quatro partidos: Cidadania, PT, PV e PP. Segundo o promotor eleitoral Gleydson Pereira, foram identificadas, pelo menos, sete “candidaturas fantasmas” de mulheres.

“A maioria foi convidada por algum dirigente, que não ofereceu nada para elas concorrerem”, explica. “Em depoimento, duas confirmaram, inclusive, que fizeram apenas para ajudar (os partidos)”.

Dentre as sete candidaturas acusadas pelo MPE de serem fictícias, quatro teriam desistido extra-oficialmente, segundo o promotor, poucos dias depois da convenção partidária – reunião na qual se confirma as candidaturas de cada legenda.

“Inclusive, duas passaram a apoiar outro candidato, o que também é um indício (de fraude)”, cita Gleydson Pereira. Dentre as outras três, uma delas teve dois votos, enquanto as outras obtiveram apenas três, informa o promotor.

Outros indícios incluem a falta de participação em programas de rádio e em reuniões partidárias, além da ausência de gastos na prestação de contas da campanha eleitoral. Os processos pedem a nulidade de todos os votos recebidos pelos quatro partidos – o que levaria os vereadores eleitos pelas legendas a perderem o mandato.

EM TEMPO – Além de Croatá e Russas, estão na lista de cidades que podem sofrer alteração na composição das Câmaras de Vereadores por conta do uso de candidaturas femininas laranjas, Baturité, Barbalha, Granjeiro, Itapajé, Senador Pompeu, Granja, Mauriti, Martinópole, Nova Russas e Ocara.

Fonte: Diário do Nordeste.