CEARÁ – GREVE DA PM: Comissão aponta avanço nas negociações e volta a se reunir nesta sexta-feira.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Após os policiais militares (PMs) apresentarem uma lista de reivindicações com 18 itens à comissão formada pelos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para reabrir diálogo entre amotinados e o Governo do Estado, novas propostas para a categoria foram colocadas à mesa de negociação, nessa quinta-feira (27), durante reunião do colegiado com representantes dos PMs na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Nesta sexta-feira (28), às 10h, integrantes da comissão e o interlocutor da categoria voltam a se encontrar para tentar avançar sobre um consenso entre as duas partes.

Na avaliação de integrantes do colegiado, as negociações, na quinta, “avançaram bastante”. Mediador do diálogo com a categoria, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, disse estar otimista com as últimas tratativas. De acordo com ele, houve abertura para recebimento de propostas de ambos os lados. Dantas não descarta, inclusive, a possibilidade de o impasse com os policiais chegar ao fim ainda nesta sexta.

“Tudo é possível. O que a gente conversou vai ser levado pelos representantes dos policiais, para que eles possam discutir e chegar a um acordo”, ressaltou. No entanto, o presidente da OAB-CE preferiu não divulgar o conteúdo das propostas apresentadas para não comprometer as negociações. “Se a gente fala antes deles apresentarem à tropa, pode colocar em risco a negociação”, ponderou. Apesar de reconhecer avanços, o advogado e coronel da reserva do Exército Walmir Medeiros, interlocutor da categoria, foi mais comedido. “Há a possibilidade e a esperança. Não vamos criar expectativas, mas tudo aponta nessa direção”.

Após reunião no MPCE, coronel Medeiros foi ao 18º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Antônio Bezerra, na Capital, para apresentar os repasses do que foi discutido pela comissão aos policiais amotinados no local. Interlocutores da categoria informaram que a comissão se comprometeu a rever procedimentos administrativos instaurados contra policiais que aderiram à paralisação, assegurando que a intenção é não fazer uma “caça às bruxas”.

A viabilidade de implementar alas hospitalares para PMs e criação de um plano de habitação para os agentes também poderão ser avaliadas. Quanto à proposta salarial reivindicada pelos policiais, membros da classe disseram que, pela comissão, não há como aumentar a verba prevista para reajuste, apenas remanejar percentuais entre patentes. As reações da categoria à proposição serão informadas no encontro desta sexta.

Tanto coronel Medeiros como Erinaldo Dantas preferiram não informar se as propostas já tinham o aval do Estado. Todavia, elas foram apresentadas na noite dessa quinta, em uma segunda reunião do colegiado com os representantes, após os policiais amotinados divulgarem uma lista com suas reivindicações.

Segundo informações de bastidores, representantes dos PMs teriam sido chamados às pressas para a segunda reunião. Além de Erinaldo e coronel Medeiros, participaram o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ceará, Manuel Pinheiro; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; o deputado estadual Evandro Leitão (PDT); o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); os coronéis do Exército, Menezes Neto e Marcos Cesário, e os da Força Nacional, Aginaldo de Oliveira e Wilson Melo de Souza; o deputado Soldado Noélio (Pros); o vereador Sargento Reginauro (sem partido); e o cabo Paulo Monteiro.

Reivindicações

A lista com as reivindicações dos policiais foi apresentada pelo coronel Walmir Medeiros, na quinta, na primeira reunião com a comissão. Entre os itens, estão: anistia administrativa e criminal; reajuste salarial com garantia da aplicação da inflação de 2021 e 2022; equiparação do auxílio-alimentação dos militares aos dos demais servidores do Estado; regulamentação de escala de serviço; auxílio saúde; reajuste de diárias de pousadas e alimentação; plano habitacional, destinando casas construídas para programas habitacionais aos militares; isenção de ICMS para aquisição de armas; auxílio uniforme, entre outros.

O valor da correção salarial solicitada pelos policiais eleva em R$ 1,4 mil a remuneração atual (considerando salário-base mais gratificação fixa) de um soldado até 2022, por exemplo, passando de R$ 3,4 mil para R$ 4,9 mil.

A proposição do Governo do Estado enviada à Assembleia Legislativa, após acordo com associações, passa a remuneração inicial de um soldado de R$ 3,4 mil para R$ 4,5 mil até 2022. Apesar de estar na Casa Legislativa, deputados já afirmam que não vão votar a matéria enquanto não encerrarem os motins no Ceará. A expectativa é que a proximidade de um acordo com os policiais amotinados destrave a proposta.

Fonte: Diário do Nordeste.