A proposta da Prefeitura de Sobral para modificar as regras de cobrança do IPTU no Município tem gerado divergências entre vereadores. Na visão de parlamentares da oposição, as novas regras, se aprovadas como vieram do Executivo, podem levar a aumentos de até 700% em relação ao que é cobrado hoje. A gestão municipal, por sua vez, argumenta que, no Município, há imóveis subavaliados para fins de cobrança de impostos. “Sou a favor, como todos os […]

A Câmara Municipal de Massapê(CE) quase pega fogo durante a eleição da nova mesa diretora. Com uma multidão dentro e fora do prédio da Casa Legislativa, o prédio que serve de garagem dos carros da Prefeitura de Massapê, foi atingido por um rojão disparado durante as comemorações da vitória da Chapa encabeçada pelos Vereador Carlos Michel-presidente e Rogério Emanuel-vice. No local havia vários carros, pneus e outros objetos. Após a queda do rojão, o fogo […]

A Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, que estão presas em regime fechado, poderão mudar de regime, caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência […]

Faltando apenas 33 dias para acabar o ano de 2018, o número de mulheres assassinadas no Estado do Ceará chega a 434 homicídios. Somente no mês de novembro, até a data de 29/11, já foram 38 mulheres assassinadas. Embora o número de homicídios no Estado, possa chegar a menor número do que 2017, quando superamos a casa dos 5 mil, mas o número de mulheres assassinadas já supera todo o ano de 2017, quando naquele […]