SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realiza a sua 61ª Sessão Ordinária.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realiza a sua 61ª Sessão Ordinária nesta segunda feira(30), com a presença de todos os Vereadores, sob a presidência do Vereador Itamar Ribeiro. Usaram a tribuna da Casa Legislativa os vereadores Fransquinha do Torto(PV), Paulo Vasconcelos(PRB), Fredin(PV) e Júnior Balreira(PMDB).

Segue abaixo todos os Projetos, requerimentos e moções apresentados nesta Sessão Ordinária.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1658/2013, Mensagem nº 332/13, de 30/09/2013
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1659/2013, de 30/09/2013
Ementa: Institui “Outubro Rosa” no Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 031/2013, de 30/01/2013
Ementa: Altera a Redação do Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Sobral.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Indicação nº 080/2013, de 30/09/2013
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDH, no Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 527/2013, de 25/09/2013
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Prof. José Teodoro Soares pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 528/2013, de 25/09/2013
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Dr. Ciro Ferreira Gomes pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 529/2013, de 25/09/2013
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Dr. Luciano de Arruda Coelho pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 530/2013, de 26/09/2013
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Jerônimo de Medeiros Prado (in memorian) pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 531/2013, de 26/09/2013
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Padre Manoel Valdery da Rocha pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 532/2013, de 26/09/2013
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Ex-Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 533/2013, de 27/09/2013
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 534/2013, de 27/09/2013
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Professor Antônio Colaço Martins pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 535/2013, de 27/09/2013
Ementa: Concede Menção Honrosa à Professora Maria Palmira Soares de Mesquita pelos relevantes serviços prestados a comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
VOTO DE PESAR:
028/13 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Gislândia Maria Gomes Linhares. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB). Destino: Seu esposo: Luís Geovaniano Gomes Neto e seus filhos: Ozanan Linhares Gomes, Luis Geovaniano Filho e Lorena Gomes; seus pais Sr. Ozanan Arruda Linhares e Francisca Letícia Gomes Linhares; a seus irmãos: Vicente Gomes Neto, Maria Olinda Linhares Cavalcante, Francisco Demontier Gomes Linhares, Maria Neomízia Linhares Prado, Maria Ozanir Linhares Vasconcelos, Ozanan Arruda Linhares Filho, Maria Sônia Linhares, Lúcio Carlos Gomes Linhares e Maria Sandra Gomes Linhares, residentes na rua Cel. Diogo Gomes, nº 568 Centro, Sobral-CE.
MOÇÃO:
037/13 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações ao Revmo. Francisco de Assis Neto, pela posse na Igreja de Rafael Arruda e pela passagem para Área Pastoral.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira
Júnior – “Júnior Balreira”, Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” e Valfredo Linhares Ribeiro –“Fredim”.
Destino: Pe. Francisco de Assis Neto.
INDICAÇÕES:
* 874/13 – Ementa: Indica camada asfáltica na rua Mariinha Paiva, bairro Sinhá Sabóia, Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
* Obs.: Indicação pendente da 60ª Sessão Ordinária, vereadora ausente.
875/13 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Vinte e Um de Abril, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
876/13 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo, haja vista o encontro de gangues no local, e a presença de salva vidas na ponte improvisada no Rio Acaraú entre o Dom Expedito e Tamarindo, pois com a limpeza do rio, o local virou ponto de banho e lazer das famílias dos bairros.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral, Coordenador do Centro Integrado de Operações de
Segurança e Ronda do Quarteirão, Secretário de Cidadania e Segurança do Município e
Comandante de Bombeiros de Sobral.
877/13 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua Joaquim Alves Pereira, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
3878/13 – Ementa: Indica e pede providências para realizar a poda das árvores na extensão da rua Joaquim Alves Pereira, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
REQUERIMENTOS:
* 593/13 – Ementa: Solicita a aquisição de equipamentos para o Conselho Tutelar contendo: 01 (um) automóvel, 05 (cinco) computadores, 01 (uma) impressora multifuncional, 01 (um) refrigerador, 01 (um) bebedouro, junto a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República e Secretária do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate à Extrema Pobreza.
* Obs.: Requerimento pendente da 60ª Sessão Ordinária, vereadora ausente.
596/13 – Ementa: Solicita com urgência, a demolição do prédio onde funcionou a Delegacia Distrital de Sobral, no bairro COHAB I, nas proximidades do Tiro de Guerra.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretária de
Urbanismo do Município.
597/13 – Ementa: Solicita SESSÃO ESPECIAL dia 08 de outubro deste, para homenagear e concede Menção Honrosa a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, pela passagem dos 45 anos de Fundação.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
598/13 – Ementa: Solicita ao Ministério Público do Estado do Ceará a quebra do monopólio do transporte intermunicipal em nosso Município, abrindo oportunidade de outras empresas explorarem o serviço melhorando através da concorrência o atendimento a população.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Ministério Público do Estado do Ceará.

599/13 – Ementa: Solicita uma ampla reforma na Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Governador do Estado do Ceará.

Fonte: Secretaria do Setor Legislativo.