TRE descumpre prazo para julgamento de recursos; Candidatos podem ser eleitos mesmo com pendência.

Postado por Bené Fernandes    1 Comentário

Terminou nesta quinta-feira (23) o prazo para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) julgassem os recursos sobre registros de candidaturas em todo o Brasil. Devem ser avaliados os recursos de candidatos que tiveram candidaturas indeferidas em primeira instância e os recursos do Ministério Público contra candidaturas deferidas. No Ceará, porém, o prazo não foi cumprido.

Na espera
De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres, cerca de 1,2 mil recursos foram apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Até a tarde desta quinta-feira (23), segundo informou, somente 800 casos tiveram parecer emitido pela Procuradoria Eleitoral para a avaliação do TRE. Faltam aproximadamente 400 casos.

Setembro
A previsão do procurador é que o trabalho seja concluído somente na primeira semana de setembro.

Recursos
Cabe recurso às decisões do TRE no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já no TSE não há prazo para o fim dos julgamentos. Existe uma expectativa de que todos os processos fossem transitados em julgado antes das eleições, mas juízes eleitorais reconhecem que é possível que candidatos com problemas na Justiça cheguem à eleição de 7 de outubro com pendência.

E ainda
Outros estados como São Paulo e Rio de Janeiro também não devem cumprir o prazo.

Kércia Diniz – Jangadeiro online.