O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira, 25, o julgamento sobre o Marco Civil da Internet que pode impor regras mais rígidas às plataformas digitais em relação ao conteúdo ilegal publicado por usuários nas redes sociais. Com os votos dos ministros Edson Fachin, contrário à medida, e Cármen Lúcia, favorável, a Corte possui um placar de oito votos a dois pela alteração da lei em vigor. Fachin, primeiro a votar nesta quarta, defendeu a constitucionalidade […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre “Operações Financeira (IOF)” anunciado pelo governo Lula em maio e que passou por idas e vindas. Ou seja, os pobres podem continuar pagando imposto, os ricos não devem pagar. Mais uma vez os “golpistas” venceram.  Parlamentares de partidos com ministérios no governo contribuíram em 63% dos votos favoráveis ao projeto que derruba o decreto do governo. Votação por partido Partido Sim […]

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo 214 de 2025, que prevê a revogação do Decreto 12.499 de 2025 e outras duas medidas do governo federal que, por sua vez, aumentam a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação simbólica começou após as discussões sobre a pauta entre os senadores e o PDL acabou aprovado no Senado Federal com a rejeição da bancada do PT e do […]

A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários.  A derrubada do decreto representa uma derrota para o governo federal e a medida agora segue para o Senado Federal, onde também deve ser confirmada, […]

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou nesta quarta-feira (25) o projeto ABCDetran, que tem como objetivo alfabetizar pessoas não letradas e facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é voltada a cidadãos de baixa renda, especialmente beneficiários do Bolsa Família, que agora poderão ser incluídos em um processo de formação cidadã e de mobilidade, sem custo algum. Segundo o governo, o projeto será executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), […]

Os participantes do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (25) o pagamento da quarta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao benefício, os beneficiários devem ter presença mínima de 80% nas aulas. Pagamento escalonado Os pagamentos […]

A Prefeitura de Sobral segue organizando os últimos detalhes para as grandes festas juninas e o aniversário da cidade. Em preparação para os eventos que acontecem entre os dias 26, 27 e 28 de junho (São João) e 02, 03 e 04 de julho (Aniversário de Sobral), uma reunião foi realizada na tarde desta terça-feira (24), com os vendedores ambulantes que irão atuar durante os dias de festa, na Arena Aeroporto. A ação é coordenada […]

São João é conhecido como o “Santo Festeiro”. Essa festividade faz parte das tradicionais comemorações das festas juninas do país, que são celebrações no mês de junho marcadas por danças, pratos típicos e brincadeiras. O dia de São João é comemorado em 24 de junho para lembrar o dia em que nasceu João Batista, o profeta que previu o nascimento de Jesus Cristo e faz parte do calendário da Igreja Católica. No mês de junho também é comemorado o Dia de Santo Antônio, no […]

Mais de 200 profissionais de segurança vão atuar no São João de Sobral, que acontecerá de 26 a 28 de junho e de 2 a 4 de julho, na Arena Aeroporto. Durante toda a programação, haverá rondas com patrulhamento a pé e motorizado. O local também será monitorado por câmeras, garantindo cobertura tanto dentro quanto no entorno da Arena Aeroporto. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Sobral e contará com agentes da Guarda […]

A Diretoria de Competições da FCF informou nesta segunda-feira (23) que recebeu os laudos de segurança do Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Junco), validando a praça esportiva a receberem partidas das competições chanceladas pela entidade. O estádio do junco receberá os jogos do Campeonato Cearense Série C 2025. Localizado em Sobral, o Junco realizará os jogos de Guarany e Vila Real. O juncão será palco do jogo de abertura da Série C do Campeonato Cearense, enfrentando […]