A juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastada de maneira provisória das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão unânime em plenário nesta terça-feira (14). A magistrada será investigada por má gestão e por ter feito ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais. Segundo o relatório do corregedor Luis Felipe Salomão, Ludmila deixou de cumprir “seus deveres básicos, deixando de comparecer ao fórum mesmo tendo o […]

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, terá, em 2024, uma alíquota de 20% no Ceará. O projeto de lei do Poder Executivo que eleva a alíquota do ICMS de 18% para 20% foi aprovado, nesta quarta-feira (15), com o apoio de 29 deputados estaduais. Outros 13 parlamentares votaram contrários à mensagem do Executivo por considerar que os cearenses já pagam uma pesada carga tributária […]

Foi aprovada nesta quarta-feira, 15, a reforma administrativa apresentada na semana passada pelo governador Elmano de Freitas (PT). O placar foi de 34 votos a 9. Há outras medidas ainda na pauta, como o aumento do ICMS e a permissão para um empréstimo de R$ 900 milhões do Banco do Brasil. A reforma cria novas secretarias, a partir de uma mudança tanto na estrutura, quanto nas competências de pastas da gestão estadual. Além da criação de novas secretarias, […]

No dia 31 de janeiro, a Coordenadoria de Sanidade Animal, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), juntamente com o apoio da Guarda Civil Municipal, realizou autuação em um abatedouro clandestino de aves, que resultou na apreensão de 260kg de carne inapropriada para consumo, na localidade de São Francisco, distrito de Jordão/Sobral. A ação ocorreu após denúncias por parte da população. Durante a operação, também foi realizada a interdição do local, que não seguia […]

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) iniciou na quinta-feira (02/02), uma série de levantamentos sobre a implantação do Piso Salarial da Enfermagem nos municípios do Ceará. A normativa está prevista na Emenda Constitucional (EC) Nº 124 e na Lei Federal Nº 14.434/2022 e atende a uma demanda histórica de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Até o momento, sete cidades já criaram legislação específica para […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive momentos de lua de mel e, na primeira pesquisa do Instituto Genial/Quaest, divulgada, nesta terça-feira (14), recebe a aprovação de 65% dos brasileiros, sendo que 40% definem o governo como ótimo. Os números mostram que os eleitores estão esperançosos que o Governo acerte nas medidas sociais e econômicas e adote ações para reaquecer o mercado de trabalho. A implantação do Bolsa Família, com o valor de R$ 600, […]

Um grupo invadiu uma concessionária de veículos e roubou, pelo menos, 13 carros na noite desta segunda-feira (13), no Bairro Guararapes, em Fortaleza. Câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos. O advogado do estabelecimento informou que, ao todo, os veículos devem somar cerca de R$ 1 milhão de reais. Dos veículos roubados, seis haviam sido recuperados até as 21h desta segunda-feira, segundo o representante do estabelecimento. Alguns deles possuíam aparelhos de localização e foram encontrados […]

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir de quarta-feira (15), de acordo com calendário do Governo Federal. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento podem ser feitas pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital. Calendário de pagamentos PIS / Pasep Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que […]

Prefeito de Morrinhos(CE), Jerônimo Brandão, feliz com os benefícios chegados ao município através da  Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA, com o recebimento de um trator, máquina que será utilizada nos trabalhos realizados com os agricultores. Veja a mensagem do Prefeito Jerônimo aos seus munícipes:  Boa noite, meus amigos. Participei hoje, quinta-feira, 09/02, da entrega de tratores realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA, a diversos […]

A Prefeitura de Massapê(CE), através da Secretaria de Saúde, estará realizando mais um mutirão de vacinação contra a covid-19, dia 15 de fevereiro. 💉 Confira quem pode participar da vacinação. Ressaltar, que graças a vacinação feita de forma responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, a redução no número de óbitos no município de Massapê, vem se acontecendo de forma muito satisfatória. Confira o Mapa da redução de óbitos por Covid 19 no município de Massapê:   […]