A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, por unanimidade e em caráter excepcional, a venda de máscaras de proteção de uso não profissional (máscaras de tecido) em farmácias e drogarias. A medida visa facilitar o acesso da população ao produto, reforçando o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Avaliada por meio de circuito deliberativo interno, a regra está valendo desde o dia 11 de maio, data da votação da pauta. A decisão foi tomada após a análise de uma solicitação da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), originalmente relacionada apenas à venda de máscaras de uso não profissional por farmácias de manipulação. No entanto, […]

Dois ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram na terça-feira (2), pela condenação do ex-deputado federal cearense Aníbal Gomes (DEM). Aníbal é réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de ter oferecido propina de R$ 800 mil ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os ministros que proferiram os votos na sessão de hoje foram Edson Fachin e Celso de Mello, […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta quinta-feira (4) as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,7 milhões de beneficiários nascidos em maio. As liberações começaram no sábado e seguem um cronograma ligado ao mês de nascimento do trabalhador. Até a data de liberação, os recursos já depositados nas poupanças podem ser usados apenas para pagamento de contas, de boletos e compras por […]

Sobral(CE) e mais de 70 municípios do Ceará, receberão a fiscalização do Ministério Público do Ceará sobre os contratos de aquisição de bens e serviços para o combate à pandemia do novo coronavírus. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgará, às terças-feiras, um balanço dos procedimentos que estão em andamento para investigar a aplicação dos recursos públicos, em âmbitos municipal e estadual. Os procedimentos são oriundos de representações e de denúncias recebidas pelas […]

O Democratas (DEM) oficializou nesta terça-feira, 2, a expulsão da ativista de extrema direita e bolsonarista Sara Fernanda Giromini, mais conhecida como Sara Winter, do partido. O pedido de expulsão foi assinado pelo presidente nacional do partido, ACM Neto. Em nota, o presidente afirma que o “partido repudia, de forma veemente, quaisquer atos de violência ou atentatórios ao Estado de Direito, ao Regime Democrático e às instituições brasileiras”. O documento também afirma ter realizado o […]

Uma nova auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), com dados revelados, nesta terça-feira, aponta inconsistência no banco de dados do INSS com o pagamento, com indício de irregularidades, a 242 mil beneficiários e custos da ordem de R$ 2 bilhões. O desembolo desses recursos atinge segurados da Previdência Social em todo o Brasil, inclusive, em cidades do Interior do Ceará e da Grande Fortaleza. Segundo o TCU, foram fiscalizados 31 milhões de benefícios […]

11 dos 22 criminosos mais procurados do Brasil estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal. Segundo o “Fantástico”, da TV Globo, a lista conta com traficantes, assassinos e ladrões de banco. O noticiário dominical da Globo revelou uma série de fraudes no programa do Ministério da Cidadania. Além dos foragidos, brasileiros que moram no exterior também foram beneficiados com o auxílio para os mais vulneráveis. A investigação do “Fantástico” foi […]

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nessa segunda-feira (1º), atender ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o pedido apresentado por partidos da oposição para apreender os celulares do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Executivo. Os partidos PDT, PSB e PV haviam solicitado ao Supremo a apreensão dos aparelhos “o quanto antes, sob pena de que haja tempo suficiente para que provas […]

A Grendene informa que, em atendimento às orientações governamentais em relação a Covid19, continuará com suas atividades de produção de calçados suspensas, na unidade de Sobral, até 07/06 com previsão de retorno no dia 08/06. Com a restrição de retorno ao trabalho, o regime de Banco de Horas será novamente aplicado. A retomada ocorrerá de forma gradual, com horários reduzidos e turmas divididas em escalas. A data de retorno ao trabalho deve ser vista no […]