O deputado estadual André Fernandes protocolou na Assembleia Legislativa do Ceará, na noite da última terça feira(2), o projeto de lei que prevê reduzir em 50% os salários do governador, vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários estaduais, secretários municipais e seus respectivos assessores parlamentares enquanto durar os efeitos das medidas que impuseram as restrições às atividades de comércio, proibições de realização de eventos sociais, entre outras. O parlamentar defende que os recursos sejam usados […]

A Justiça do Maranhão determinou, nesta quarta-feira (3), a suspensão do fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o País. A liminar é uma resposta a ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão e foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. O presidente do sindicato, Eloy Natan, diz que esta é “uma importante vitória judicial”, que “reconhece […]

Líder do PDT na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Júlio Brizzi apresentou, nesta quarta-feira (3), requerimento que propõe o fim do uso obrigatório de paletó e gravata na Casa. “Quanto mais a gente se identificar com o povo, quanto mais a gente diminuir esses símbolos que encastelam e afastam os parlamentares, melhor será para o nosso trabalho”, defendeu. (Ponto Poder/DN)

A mensagem do governador Camilo Santana (PT) que prorroga o estado de calamidade pública no Ceará por seis meses chegou nesta quarta-feira (3) à Assembleia Legislativa e será pautada amanhã, segundo o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT). O decreto permite a flexibilização de limites fiscais e contratações sem licitação em decorrência da pandemia. (Ponto Poder/DN)

Câmara Municipal de Sobral iniciou nesta terça feira(2) o seu ano legislativo 2021. A primeira Sessão Ordinária comandada pela nova mesa diretora, tendo a frente o Vereador Paulo Albuquerque(PDT). Vários Projetos de Lei e Requerimentos fizeram parta da pauta desta primeira Sessão. Confira a pauta discutida pelos 21 parlamentares presentes a 1ª Sessão Ordinária, Click AQUI Após a Sessão Ordinária, houve a realização de uma Sessão Solene que contou com a presença do prefeito Ivo Gomes(PDT) […]

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas do Executivo e do Judiciário para 2021. A solenidade no Plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do […]

O Senado Federal elegeu, nesta segunda-feira (1º/2), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para comandar a Casa pelos próximos dois anos. Após votação presencial e secreta, o parlamentar conseguiu 57 votos e assegurou sua eleição para presidente. Simone Tebet (MDB-MS) teve 21 votos. O mandato do 68° presidente da Casa começa já nesta segunda. Aos 44 anos, ele comandará o Senado Federal até 31 de janeiro de 2023. O senador mineiro era o candidato apoiado pelo ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM-MG) e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com […]

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) vai ocupar a presidência da Câmara dos Deputados no biênio 2021-2022. O candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi eleito, nesta segunda-feira (1°/2), em 1º turno, com 302 votos dos 505 deputados presentes. O segundo colocado foi o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo agora ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que obteve 145 votos. Em seguida, Fábio Ramalho, com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 13; André Janones […]

A bandeira tarifária — que pode resultar na cobrança de um valor extra na conta de luz dos consumidores brasileiros — vai continuar amarela em fevereiro. Com isso, os usuários ainda vão pagar um valor adicional de R$ 1,343 para cada 100kWh consumidos no mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), “fevereiro é um mês típico do período úmido nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN)”. O problema é que os principais reservatórios de usinas hidrelétricas vêm […]

Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira (01) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico. Tanto na Câmara, quanto no Senado, os […]