A Lei nº 14.071 que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro já foi sancionada e, entre outras mudanças, o documento amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação; e estabelece pena para casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado. As novas regras entram em vigor em 12 de abril.. O prazo para a renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, mudam para: ● 10 […]

A prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria de Finanças,  informa a seus colaboradores que o pagamento de março foi autorizado na última terça-feira (30) e já está creditado nas contas nesta quarta-feira (31). Portanto, sem aglomerações, vamos receber os pagamentos, quitados agora, rigorosamente em dia. O pagamento dos servidores injeta n Prefeito Adail Melo(PSB) segue na busca por recursos para manter em dia as contas do município, que tem sofrido uma queda gigantesca por […]

O cearense Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira foi escolhido nesta quarta-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser o novo comandante do Exército no lugar do general Edson Leal Pujol. O militar nasceu em Iguatu, no interior do Ceará, e entrou para o exército em 1974, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP). Em 1977, ele ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras. Paulo Sérgio estava atuando como chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército e era o […]

O prefeito Ivo Gomes foi empossado, na manhã da terça-feira (30/03), como vice-presidente para o Interior do Nordeste do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), primeiro consórcio público de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19, e também medicamentos e insumos. O Conectar é uma iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O Consórcio será presidido pelo prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro(DEM), e a diretoria conta com 15 prefeitos de […]

O Projeto de Lei 720/21 proíbe concessionárias de energia elétrica de cortar o fornecimento de luz em caso de inadimplência do consumidor. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Concessões. Conforme o texto, a medida não prejudicará o ajuizamento de ações de cobrança dos débitos. O deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ), autor da proposta, destaca que o consumidor é a parte mais vulnerável na relação de consumo com as concessionárias. […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou nesta terça-feira (30) que o Legislativo está empenhado em cumprir a missão de ajudar os prefeitos do país no enfrentamento à pandemia da covid-19, especialmente em relação à aquisição de vacinas, considerada a medida mais eficaz para conter a crise sanitária. O senador celebrou a iniciativa de boa parte dos prefeitos brasileiros de criação e adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). Ele participou da […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federa marcou a data da aposentadoria do cargo: 5 de julho. Em 12 de julho, ele completará 75 anos, idade em que os ministros deixam o posto. Segundo o ministro, o ofício que formaliza a saída é feito com antecedência por questões administrativas. À TV Globo, Marco Aurélio disse que espera que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) espere para indicar um sucessor, como fez com Celso de Mello. […]

Os comandantes das forças armadas – Exército, Marinha e Força Aérea – devem colocar seus cargos à disposição, em reunião com o novo ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, na manhã desta terça-feira (30). A informação é da Folha de S. Paulo e do colunista do G1, Gerson Camarotti. A possível renúncia coletiva acompanha a saída do general Fernando Azevedo do Ministério da Defesa, que deixou o governo nesta segunda-feira (29). Edson Leal Pujol, comandante do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Carlos […]

O salário-maternidade – benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes – poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia. A alteração ocorreu por uma decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327, no âmbito do Supremo […]

Mais dois prefeitos cearenses resolveram aderir à iniciativa de doar o salário, integralmente ou em parte, para que os recursos sejam revertidos em assistência social e aquisição de cestas básicas para a população em meio à segunda onda da pandemia de Covid-19. Ronaldo Pedrosa (PSD), de Lavras da Mangabeira, e Lacerda Filho (PSD), de Icapuí, anunciaram que vão abrir mão de rendimentos para tentar aliviar os efeitos da crise sanitária sobre a economia, gesto que já havia sido feito por […]