Está sob relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pode modificar a nova composição da Assembleia Legislativa do Estado e está agitando os bastidores da política cearense, antes mesmo da diplomação dos eleitos. Trata-se de um processo que investiga uma suposta fraude na cota de gênero – que reserva vagas e recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas – pelo Partido Liberal (PL) […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (23/11) o pedido do PL para desconsiderar o resultado de urnas antigas utilizadas no segundo turno das eleições deste ano e condenou a coligação de Jair Bolsonaro a pagar multa de R$ 22,9 milhões. “Condeno a autora por litigância de má-fé à multa de R$ 22.991.544,60”, decidiu o ministro. Moraes também determinou o bloqueio imediato das contas da coligação, formada por PL, Republicanos e PP, até que a multa […]

O relatório do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pede a anulação de parte dos votos do segundo turno das eleições, é apenas um “jogo de cena” para agradar o chefe do Executivo. Em conversa na última segunda-feira (21), um dia antes da sigla entrar com a representação na corte eleitoral, o próprio presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teria confessado ao ministro do STF Gilmar Mendes sobre […]

Os dirigentes nacionais do PDT querem uma vaga no Ministério do Governo Lula. O nome é do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, que pode voltar a ocupar o Ministério do Trabalho. O PDT pode subir a rampa do Palácio do Planalto, mesmo com o distanciamento do ex-presidenciável Ciro Gomes que, ao longo da campanha, foi duro nas críticas ao modelo administrativo liderado pelo presidente eleito Lula. Diferente de Ciro, o irmão, senador Cid Gomes, […]

Com Caucaia como referência de maior cidade do Brasil a instituir o transporte urbano com tarifa zero (veja aqui), projetos similiares começam a se multiplicar no Brasil e está chegando em São Paulo, a grande metrópele nacional. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está trabalhando para que o projeto saia do papel em 2023, fato que já está sendo apontado como âncora para garantir a sua reeleição em 2024. Nunes […]

Deputado Moses usa suas redes sociais para falar sobre a importância do Dia da Consciência Negra, celebrada neste 20 de novembro. Veja o que escreveu o nobre Deputado sobralense. “Consciência negra é um termo que ganhou notoriedade na década de 1970, no Brasil, em razão da luta de movimentos sociais que atuavam pela igualdade racial, como o Movimento Negro Unido. O termo é, ao mesmo tempo, uma referência e uma homenagem à cultura ancestral do […]

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vistas no sábado (19) e paralisou o andamento do processo. Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF. (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil) O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. O relator do caso, […]

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (17) em regime de urgência, o projeto de lei do Poder Executivo sobre o pagamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, destacou que a aprovação da lei em plenário reforça o compromisso do Parlamento Estadual em defesa da valorização do ensino público no Estado. “Esta é uma […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de 43 pessoas empresários supostamente envolvidos em manifestações golpistas protagonizadas por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado das eleições. De acordo com o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”. A decisão foi assinada no último sábado (12), segundo […]

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que os juízos da infância, de todo o país, adotem as providências necessárias contra as eventuais violações dos direitos das crianças e adolescentes nos acampamentos montados em frente a quartéis do Exércitos por manifestantes golpistas frustrados com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso seja identificada qualquer irregularidade, deverão ser adotadas providências que vão de orientações até a interdição do acesso […]