O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, terá, em 2024, uma alíquota de 20% no Ceará. O projeto de lei do Poder Executivo que eleva a alíquota do ICMS de 18% para 20% foi aprovado, nesta quarta-feira (15), com o apoio de 29 deputados estaduais. Outros 13 parlamentares votaram contrários à mensagem do Executivo por considerar que os cearenses já pagam uma pesada carga tributária […]

Foi aprovada nesta quarta-feira, 15, a reforma administrativa apresentada na semana passada pelo governador Elmano de Freitas (PT). O placar foi de 34 votos a 9. Há outras medidas ainda na pauta, como o aumento do ICMS e a permissão para um empréstimo de R$ 900 milhões do Banco do Brasil. A reforma cria novas secretarias, a partir de uma mudança tanto na estrutura, quanto nas competências de pastas da gestão estadual. Além da criação de novas secretarias, […]

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) iniciou na quinta-feira (02/02), uma série de levantamentos sobre a implantação do Piso Salarial da Enfermagem nos municípios do Ceará. A normativa está prevista na Emenda Constitucional (EC) Nº 124 e na Lei Federal Nº 14.434/2022 e atende a uma demanda histórica de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Até o momento, sete cidades já criaram legislação específica para […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive momentos de lua de mel e, na primeira pesquisa do Instituto Genial/Quaest, divulgada, nesta terça-feira (14), recebe a aprovação de 65% dos brasileiros, sendo que 40% definem o governo como ótimo. Os números mostram que os eleitores estão esperançosos que o Governo acerte nas medidas sociais e econômicas e adote ações para reaquecer o mercado de trabalho. A implantação do Bolsa Família, com o valor de R$ 600, […]

Prefeito de Morrinhos(CE), Jerônimo Brandão, feliz com os benefícios chegados ao município através da  Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA, com o recebimento de um trator, máquina que será utilizada nos trabalhos realizados com os agricultores. Veja a mensagem do Prefeito Jerônimo aos seus munícipes:  Boa noite, meus amigos. Participei hoje, quinta-feira, 09/02, da entrega de tratores realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA, a diversos […]

O prefeito municipal de Morrinhos, Jerônimo Brandão, esteve, junto com a primeira Dama Stela Brandão, e seus filhos stefany e Júlio, na quinta-feira (09), na sede da Secretaria das Cidades, no gabinete do secretário Zezinho Albuquerque. Na oportunidade discutiu ações de melhorias para o município, envolvendo principal a infraestrutura de Morrinhos. “O secretário Zezinho Albuquerque, tem sido um importante parceiro da gestão municipal de Morrinhos nos últimos 02 anos, sempre dedicando muita atenção e compromisso […]

A gasolina vendida no Ceará segue como a mais cara do Brasil desde a primeira semana de 2023, conforme mostram as pesquisas semanais da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). De acordo com o levantamento mais recente, o preço médio do combustível é R$ 5,69; a variação é de R$ 4,79 no estabelecimento mais barato e R$ 5,99 no mais caro. O segundo no ranking do combustível mais caro do país é o estado […]

Uma decisão do Ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), restabelece a cobrança, pelos Governos Estaduais, do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica. Os cálculos do Governo do Estado apontam que o fim da cobrança tirou R$ 700 milhões dos cofres do Estado. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidia apenas sobre o valor da energia, ou seja, não recaindo sobre o custo de transmissão e […]

Os deputados e as deputadas federais abriram as articulações para definir o nome do coordenador ou coordenadora da bancada do Ceará na Câmara para o ano de 2023. De um lado, a candidatura da deputada federal Luizianne Lins (PT), que é ligada ao Governador Elmano de Freitas, e do outro lado, o deputado Eduardo Bismarck, do PDT. Segundo o deputado José Airton Cirilo, um acordão entre lideranças do PDT, PSD e União Brasil quer neutralizar […]

O vereador de Sobral Aleandro Linhares (PDT) afirmou durante entrevista ao radialista Viana Farias, que a Câmara Municipal de Sobral continua sob o comando de sua antiga gestão. Anteriormente presidida pelo vereador Paulão(PDT). A declaração aconteceu após questionamento do comunicador ao parlamentar sobre possíveis dificuldades da atual presidente, Socorrinha Brasileiro, em gerir a Câmara. Aleandro revelou que não se interessa em articular com a presidência da Câmara, pois a gestão ainda acontece pelo comando de Paulão. “Não sei, Viana, porque […]