A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os líderes chegaram a um acordo de procedimentos que prevê a votação da urgência hoje e a análise do mérito na próxima semana a fim de dar mais tempo ao relator, […]

O Deputado Estadual Dr. Oscar Rodrigues(União Brasil) apresentou nesta semana um Requerimento destinado ao Departamento Estadual de Transito – DETRAN-CE, solicitando que seja realizado a concessão de CNH POPULAR nas Categorias A e B  para moradores dos município de Sobral, Santana do Acaraú, Forquilha, Tianguá, Viçosa do Ceará e Umirim. Na Justificativa, o nobre Deputado, afirma que o programa é destinado a beneficiários do Bolsa Família, desenvolvido pelo Governo Federal, alunos da rede pública de ensino […]

Uma advogada deve receber indenização por danos morais e materiais de R$ 68,1 mil após a sentença da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A sentença do caso de assédio moral é direcionada ao município de Sobral, no Ceará. A advogada foi contratada para atuar com as funções de assessora jurídica. Ela passou em primeiro lugar na seleção de assessora jurídica no município de Sobral, em 2017, […]

Desde o dia 5 de abril, 302 pessoas foram presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou balanço das ações nesta quinta-feira (20). Já foram registrados 2.593 boletins de ocorrência. Mais de mil pessoas foram ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação. Além disso, foram feitas 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas, como neonazistas. Segundo Flávio Dino, a […]

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Nísia, as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no […]

As inscrições para a eleição do Conselho Tutelar foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, dia 28 de abril. Não perca a chance de participar desse importante processo democrático e contribuir para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade. As inscrições podem ser realizadas das 8h às 13h na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação. #ConstruindoUmaNovaHistória #PrefeitaAlineAlbuquerque #PrefeituradeMassapê Fonte: PMM.

Quatro pessoas suspeitas de integrar um grupo especializado em furto e receptação de fios de cobre foram presas no Ceará neste sábado (22). Pelo menos 40 metros do material foram apreendidos na operação. Segundo a Polícia Civil, os irmãos Wagner Lincoln Vasconcelos, de 36 anos, e Juarez Cláudio de Vasconcelos Junior, mais conhecido como “Junin”, de 28 anos, que chefiavam o grupo criminoso, foram capturados no município de Bela Cruz. Airton Bruno dos Santos, de 27 anos, e […]

O presidente Lula desembarcou em Lisboa na manhã desta sexta-feira (21) para uma agenda de seis dias de encontros em Portugal e, também, na Espanha. Entre os temas no roteiro do petista estão a guerra na Ucrânia e o acordo entre Mercosul e União Europeia. Esta é a primeira viagem de Lula à Europa neste terceiro mandato. Nos últimos meses, o presidente já visitou Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Emirados Árabes. O Itamaraty informou que a viagem do presidente para Portugal e Espanha está “no contexto de […]

A conta de luz da Enel no Ceará fica mais cara a partir deste sábado (22). O aumento é de 3,62% e foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Enel Ceará atende cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras em 184 municípios do estado. O reajuste solicitado pela Enel por categoria de consumidor foi: consumidores residenciais: 3,62% consumidores de tensão média: 4,47% alta tensão (indústrias): -3,74% aumento médio: 2,28% De acordo com a Enel Ceará, a diferença verificada entre […]

Além da derrota que deixou o partido ainda mais magro nos Estados e no Congresso Nacional, o comando do PSDB recebeu, na noite dessa quinta-feira (19), mais uma notícia nada agradável: por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a sigla tucana terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 1,5 milhão por irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Partidário. A decisão impõe, ainda, que o partido pague, como multa, o valor de […]