O filho de Luiz Menezes (PSD), prefeito de Tianguá, na região da Serra da Ibiapaba, usou as redes sociais na manhã desta sexta-feira (29) para desmentir a informação de que seu pai teria morrido. Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Anderson Lima disse que tem sido procurado por diversas pessoas que alegam ter sido informadas sobre a morte do gestor. “Estou aqui para fazer um pedido extraordinário para vocês. Tenho recebido ligações constantemente, inclusive de madrugada, […]

O Deputado Federal e Presidente da Comissão de Educação na Câmara, Moses Rodrigues (UNIÃO) foi o relator do Projeto de Lei 2659/15, que prevê o abatimento no saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para profissionais que trabalharem no serviço público. Com isso, poderão ser beneficiados os graduados nos cursos de medicina, biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. Além de profissionais […]

No dia 1º de outubro (domingo), eleitores de todo o Brasil vão às urnas para escolher os conselheiros tutelares que atuarão no período de 2024 a 2028. Em Sobral, serão eleitos 10 conselheiros titulares e 10 suplentes, visto que a partir de 2020, o município passou a contar com dois colegiados. O conselheiro tutelar tem sua atuação regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Lei 8.069/1990. Além disso, com a […]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, suspendeu o processo de cassação da chapa que elegeu quatro deputados para a Assembleia Legislativa. A medida beneficia os deputados Carmelo Neto, Dra Silvana, Alcides Fernandes e Marta Gonçalves, que tiveram seus mandatos cassados em maio passado. O desembargador acatou recursos do presidente do PL favoráveis aos quatro deputados estaduais. Na decisão, o magistrado lembra que “a ocorrência do fato que gerou […]

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio […]

A Executiva Nacional do PDT se reuniu na noite desta segunda-feira (25), na sede nacional do partido, em Brasília, para deliberar pontos da estratégicos para a organização partidária e para o alinhamento das novas ações a serem executadas nos próximos meses. O encontro – realizado de forma híbrida – foi conduzido pelo presidente nacional do PDT em exercício, André Figueiredo, e contou com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi; e do presidente nacional da […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor da condenação de mais cinco réus acusados de envolvimentos com os atos de 8 de janeiro. Com propostas de penas que variam de 12 a 17 anos de prisão, o magistrado apresentou o posicionamento durante esta madrugada de terça-feira (26), quando seis ações começaram a ser analisadas no Plenário Virtual da Corte. Na semana passada, o Tribunal condenou os primeiros réus do caso, que, segundo a […]

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28). O magistrado foi eleito para o cargo para um mandato de dois anos. Já o vice-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o ministro Edson Fachin. A votação, ocorrida em agosto, seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência e a Vice-Presidência. Barroso sucederá Rosa Weber, que completa 75 anos e terá que se […]

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o julgamento que o deixou inelegível por oito anos. Até o momento, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento está em curso no plenário virtual do TSE. Nessa modalidade, os ministros não se reúnem para debater o processo. Os […]