O Senado Federal pode aprovar projetos de lei que ampliam os períodos de licença-maternidade e licença-paternidade ainda em 2025. Uma das proposições, estabelece que o tempo de licença possa ser ampliado de 120 para 180 dias no caso das mães e de 5 para 20 dias no caso dos pais. Os projetos também contemplam casos de adoção. Outra proposta determina que a licença-maternidade pode ser compartilhada entre os cônjuges. Segundo o texto da matéria, um prazo […]

Pressionado pela repercussão nacional que o assunto tomou e o mal-estar que causou internamente, o diretório estadual do PSB (Partido Socialista Brasileiro) resolveu abrir, na segunda-feira (13), um processo interno contra o prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, que será submetido a uma Comissão de Ética para apurar a gravidade das denúncias contra ele. A depender da decisão que a sigla adotar, pode resultar até mesmo na sua expulsão do quadro de filiados – […]

Uma onda de desinformação está sendo promovida em torno da atualização de normas referentes ao fornecimento de informações por instituições financeiras à Receita Federal. Os bancos tradicionais e diversas outras instituições financeiras já repassam informações sobre movimentações ao órgão desde 2003. As transações financeiras, agregando as diversas modalidades, inclusive via Pix, são informadas à Receita Federal. Desde 2020, quando o serviço do Banco Central do Brasil foi disponibilizado ao público, o Pix é contabilizado no […]

A Prefeitura de Sobral, sob a gestão do prefeito Dr. Oscar Rodrigues e da vice-prefeita Dra. Imaculada, deu início ao processo de revitalização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), reconhecido como o primeiro do Brasil. O equipamento, referência em atendimento odontológico especializado, será reaberto após um amplo trabalho de reestruturação, visando oferecer serviços de qualidade à população. Durante uma visita técnica, Dra. Imaculada esteve acompanhada da secretária da Saúde, Dra. Michelle Alves, e de uma […]

A Câmara Federal cogita aproveitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quantidade de deputados por estado para aumentar o número de parlamentares. A proposta é criar até 18 novas vagas. O assunto está na agenda da cúpula da Casa. Favorito a ser o próximo presidente, Hugo Motta (Republicanos/PB) abordou o tema na campanha. Caso a medida saia do papel, o Brasil terá até 531 deputados. Atualmente, são 513. Nos Estados Unidos, há […]

Nesta quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas informou que o Governo Federal irá revogar o ato do órgão que ampliou as regras de fiscalização da Receita Federal sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes. A nova norma passou a valer neste mês de janeiro, com a abrangência de transferências feitas por meio das “carteiras eletrônicas ou digitais” de instituições de pagamento, pagamentos por aproximação via celulares ou relógios e pagamentos feitos por meio das “maquininhas“. […]

Após o sucesso do pé-de-meia para os alunos do ensino médio da rede pública, o presidente Lula e o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram, nesta terça-feira (14), uma versão do programa voltado aos estudantes de licenciatura, dentro de uma ação mais ampla, que é direcionada à qualificação e à formação de novos quadros do magistério. O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores em todo o país, com um impacto direto na vida de […]

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o Projeto de Lei nº 4.932/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, que restringe o uso do celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas. A regulamentação geral da lei será feita pelo MEC (Ministério da Educação). O início do ano letivo está previsto para o mês de fevereiro, e a tendência é que novas regras já sejam implantadas nesse primeiro semestre de […]

A Câmara Municipal de Sobral aprovou, em sessão extraordinária no dia 06 de janeiro, a reforma administrativa para 2025. A proposta, que recebeu 20 votos favoráveis, foi sancionada logo em seguida pelo prefeito Oscar Rodrigues. A reforma estabelece os novos cargos e salários para os servidores do legislativo municipal, com salários que chegam a R$ 5.292,00. A medida busca adequar a estrutura administrativa da Câmara às novas demandas e atribuições. A nova estrutura administrativa tem […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça a decretação de inelegibilidade e cassação dos diplomas do prefeito de Moraújo, Ruan Lima (PSD), da vice-prefeita Ana Sara (PSD) e de uma vereadora cujo nome não foi informado, todos eleito no pleito de 2024. De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ingressada pela Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, eles são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de […]