O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, protocolou nesta quinta-feira (27), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar em que estabelece a Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza (TMRSU). A ação, que pede a suspensão imediata da Taxa do Lixo, tem como finalidade declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor da lei em questão. A Lei Municipal nº 11.323/2022 instituiu taxa pela […]

A primeira visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ceará depois da posse em janeiro deste ano está prevista para a primeira quinzena de maio. A informação foi confirmada ao Diário do Nordeste pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Contudo, ainda não há detalhes sobre a visita. Não foram definidas as datas nem qual deve ser a agenda do presidente no estado. A última vez em que Lula esteve no Ceará foi no final da […]

  Foragido há quatro meses, o blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza, de 47 anos, acusado de atuar na tentativa de ataque a bomba em caminhão com combustível no aeroporto de Brasília, afirmou que está escondido na propriedade de um empresário bolsonarista. Ele acrescentou que não vai se entregar à polícia e que se considera “alvo de perseguição do Judiciário”. Wellington já foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da […]

Atenção, Morrinhenses! ⚠️ Últimos dias de entrega das Cestas Básicas! ✨ O Governo Municipal de Morrinhos, através da Secretaria de Assistência Social, chama a atenção de todos para o prazo final de entrega das Cestas Básicas no município. Até sexta-feira, 05 de maio 😉 Local: Secretaria de Assistência Social Horários: 8h às 12h e 14h às 17h Fiquem atentos! 💚 Fonte: PMM

Somente três deputados federais do Ceará votaram contra a urgência do projeto de lei 2.630/2020 (PL das fake news) na noite desta terça-feira, 25: André Fernandes (PL), Jaziel Pereira (PL) e Dayany do Capitão (União Brasil). Da bancada de 22 parlamentares cearenses, 15 votaram a favor de que o PL tramite com urgência na casa legislativa. Quatro deputados não votaram: Célio Studart (PSD), Junior Mano (PL), Domingos Neto (PSD) e Matheus Noronha (PL). A urgência […]

Uma técnica de enfermagem foi morta a facadas em Missão Velha, região do Cariri, no Ceará. O ex-companheiro é o principal suspeito. Maria Tereza Xavier tinha 35 anos e foi assassinada na casa onde morava, no Centro da cidade. Segundo a polícia, Gleidson Alves Antão, de 40 anos, teria tentado se matar após tirar a vida da técnica de enfermagem. Ele foi levado a um hospital da cidade e transferido para Juazeiro do Norte. De acordo […]

O Deputado Estadual Dr. Oscar Rodrigues(União Brasil) apresentou nesta semana um Requerimento destinado ao Departamento Estadual de Transito – DETRAN-CE, solicitando que seja realizado a concessão de CNH POPULAR nas Categorias A e B  para moradores dos município de Sobral, Santana do Acaraú, Forquilha, Tianguá, Viçosa do Ceará e Umirim. Na Justificativa, o nobre Deputado, afirma que o programa é destinado a beneficiários do Bolsa Família, desenvolvido pelo Governo Federal, alunos da rede pública de ensino […]

O locutor de rádio Gerson Ferreira, de 45 anos de idade, foi morto a tiros em sua própria casa, no distrito de Salão, zona rural de Senador Sá. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (25). Durante as diligências para identificar a autoria do assassinato, uma composição do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar localizou quatro suspeitos e, na tentativa de capturá-los, segundo a corporação, houve troca de tiros e os homens foram baleados. Dois dos […]

Uma advogada deve receber indenização por danos morais e materiais de R$ 68,1 mil após a sentença da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A sentença do caso de assédio moral é direcionada ao município de Sobral, no Ceará. A advogada foi contratada para atuar com as funções de assessora jurídica. Ela passou em primeiro lugar na seleção de assessora jurídica no município de Sobral, em 2017, […]

As inscrições para a eleição do Conselho Tutelar foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, dia 28 de abril. Não perca a chance de participar desse importante processo democrático e contribuir para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade. As inscrições podem ser realizadas das 8h às 13h na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação. #ConstruindoUmaNovaHistória #PrefeitaAlineAlbuquerque #PrefeituradeMassapê Fonte: PMM.