O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 26, projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. […]

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26) projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde. O texto aprovado estabelece que será […]

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou, nesta terça-feira, 25, na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo. Logo após a […]

O saque do abono salarial do PIS no valor de R$ 678,00, pode ser feito até o dia 28 de junho. Têm direito ao benefício, os trabalhadores que tiveram remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano base 2012/2013 podem fazer . O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou por carta os contribuintes que ainda não foram buscar o benefício. São beneficiados os trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco […]

Presidenta Dilma Rousseff convocou  26 governadores para uma reunião em Brasília, nesta segunda-feira (24). É o primeiro sinal que as vozes das ruas ecoaram no Palácio do Planalto. O que se espera é que a agenda de trabalho seja baseada no que as pessoas pediram através de palavras e cartazes. A agenda do país não pode ser diferente. E tudo tem que ser rápido. A semana pode ser agitada, os manifestantes vão acompanhar os desdobramentos. […]

Um ovo de galinha com uma espécie de cauda tem atraído a curiosidade dos moradores do bairro Aeroporto Velho, em Cruzeiro do Sul (AC).   O ovo foi encontrado pela dona de casa Viviane Pereira de Oliveira, durante uma vistoria de rotina aos ninhos das galinhas que cria no fundo do quintal. A casca não tem a mesma consistência de um ovo comum e possui uma espécie de abertura por onde sai a cauda de cor escura. […]

Houve protestos em 12 capitais e em pelo menos outras 16 cidades. Os manifestantes reclamavam de aumento das tarifas de transporte, violência urbana, custos da Copa do Mundo, serviço público, entre outras reivindicações. “Eu quero dizer que o meu governo está ouvindo essas vozes pela mudança. Meu governo está empenhado e comprometido com a transformação social”, afirmou, durante solenidade de lançamento do projeto do marco regulatório da mineração. As “vozes”, segundo Dilma, “ultrapassam os mecanismos […]

A Câmara pode votar nesta semana o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação. De autoria do Executivo, a proposta, que tramita em regime de urgência constitucional, está trancando a pauta de votações ordinárias da Casa. Com isso, nenhuma outra matéria poderá ser votada antes do projeto nas sessões ordinárias da Câmara. Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a […]

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17). Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os protestos reuniram pelo menos 30 mil pessoas. Em Belo Horizonte, entre 18 mil e 20 mil pessoas. Em Brasília, cerca de 10 mil pessoas estão concentradas na Esplanada dos Ministérios e parte dos manifestantes chegou a subir a rampa e está neste momento na cobertura do Congresso Nacional. Com o […]

As famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha receberam neste “dia dos namoradores,” uma ótima notícia para equipar suas residências. Foi lançada pela presidenta Dilma uma linha de crédito de R$ 18,7 bilhões para compra de móveis e eletrodomésticos. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. O financiamento foi chamado de “Minha Casa Melhor”. Na compra, haverá desconto […]