Durante o julgamento, na semana passada, do pedido de pensão de Rosane Collor ao ex-marido, Fernando Collor (leia mais em Collor versus Rosane ), houve uma espirituosa troca de impressões entre dois ministros do STJ a respeito da “dureza da vida”. A ministra Isabel Gallotti defendeu a manutenção da pensão de 30 000 reais mensais por prazo indeterminado e justificou: – A vida era dura para Rosane, pois passou o pão que o diabo amassou em companhia do Collor. A […]

A Câmara dos Deputados foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões decretadas na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, a Mesa Diretora da Casa dará andamento a partir desta quinta-feira (21) ao processo de cassação do deputado federal José Genoino (PT-SP), único parlamentar entre os 11 condenados que estão presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília. De acordo com a decisão do STF, Genoino deve perder o mandato […]

O STF começa a ensaiar o julgamento do mensalão do PSDB. A repórter Thais Bilenky informa que o processo pode chegar ao plenário da Suprema Corte no primeiro semestre de 2014. Antes, portanto, das eleições presidenciais de outubro. A relatoria migrou das mãos de Joaquim Barbosa para as do colega Luís Roberto Barroso, último ministro indicado por Dilma Rousseff para o STF. Ouvido, ele soou assim: “Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir.” […]

Em nova evidência de que na política os insultos jamais são lavados com sangue, o PSD de Gilberto Kassab formalizou nesta quarta-feira (20) o apoio à recandidatura de Dilma Rousseff, do PT. Fez isso num instante em que o prefeito petista Fernando Haddad, de São Paulo, alveja o antecessor Kassab com adjetivos pouco lisonjeiros. Segundo Kassab, o apoio a Dilma já estava esboçado. Demorou a ser anunciado porque era necessário dar “oportunidade para todos se manifestarem.” Cumprida […]

O advogado do ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP), Luiz Fernando Pacheco, disse hoje (20) que o estado de saúde do parlamentar “é bastante delicado e inspira cuidados”. Segundo Pacheco, a conclusão consta do laudo médico feito ontem pelo Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal. Com o parecer médico, caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidir se Genoino poderá cumprir pena em regime domiciliar. […]

Brasília, 19 nov (EFE).- O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira que 682 cidades do país foram declaradas em “estado de alerta” ou “risco” pela dengue, doença que entre janeiro e setembro matou 530 pessoas. Esse “estado de alerta” ou “risco” afeta capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Boa Vista, Vitória, Goiânia, Palmas, Aracaju, São Luiz e Campo Grande. Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, entre janeiro e setembro […]

Eu que venho denunciando desde o dia de ontem (17) a ilegalidade cometida pelo juiz, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, faço uma avaliação concreta de comportamento entre um juiz concursado e um juiz nomeado: o doutor Ademar Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Criminais, juiz concursado, apresenta conduta completamente diferenciada da do senhor Joaquim Barbosa. O juiz concursado, doutor Ademar, prima por cumprir a lei e o que determina a Constituição […]

Desta terça feira(19) até a próxima quinta feira, 21 de novembro, serão realizadas as eleições para a escolha de dois terços dos membros dos Conselhos Regionais de Contabilidade de todo o País. O processo é eletrônico e o profissional pode votar de qualquer lugar do Brasil e exterior. Para isso, basta acessar o portal do Conselho Federal de Contabilidade (www.cfc.org.br) e seguir as instruções. O voto é secreto e obrigatório aos contadores com registro definitivo, […]

Pelo script acertado no Palácio nos últimos dias, o reajuste da gasolina será em dezembro – em torno dos 5%. E a nova fórmula de reajuste proposta pela Petrobras passará a vigorar no ano que vem. Essas decisões devem ser anunciadas na sexta-feira, durante a reunião do conselho de administração da Petrobras. Por Lauro Jardim

Em tom de indignação, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), manifestou em nota divulgada nesta segunda-feira (18) sua perplexidade com os atropelos jurídicos promovidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao determinar a prisão dos réus condenados na Ação Penal 470. O desprezo completo à lei, destacou o líder, está expresso, por exemplo, na transformação do regime de prisão semiaberto para fechado de José Dirceu e José Genoíno. […]