BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar sem vetos projeto de lei sobre atendimento a vítimas de violência sexual, alvo de críticas de entidades religiosas. O projeto determina que o atendimento dos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de estupro deverá compreender o serviço de “profilaxia da gravidez” e “fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis”. “A presidente sancionou de […]

Ele foi picado pela “mosca azul da política”. Embora não se declare, mas há uma forte articulação para que o Ministro Joaquim Barbosa dispute as eleições de 2014. O cargo ainda é uma incógnita, mas há rumores de que a pretensão do Ministro Barbosa seria a presidência da República. A frase: “O Brasil não está preparado para ter um negro na presidência”, não foi por acaso. A idéia é ver a reação do país com […]

Depois das declarações do papa Francisco sobre os homossexuais, Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, excomungado em abril deste ano após declarações de apoio a gays, decidiu recorrer na Justiça contra a decisão que o excluiu da Igreja Católica. O religioso, de 48 anos, contratou advogados e protocolou na segunda-feira na 6ª Vara Cível de Bauru, medida cautelar contra a Diocese do município, localizado a 329 km de São Paulo. Ele disse ter comparecido ao tribunal […]

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil cresceu 47,5% entre 1991 e 2010, segundo o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). De acordo com a publicação, a cidade com o IDHM mais elevado é São Caetano (SP), e os municípios que tiveram maior evolução no quesito “renda” são das regiões Norte e Nordeste. A classificação do IDHM geral do Brasil mudou […]

Apesar de figurar na última pesquisa Ibope/CNI como o governador mais bem avaliado do país, com 58% de aprovação, o governador Eduardo Campos voltou a afirmar que as eleições de 2014 devem ser debatidas apenas no próximo ano. “Vamos deixar a eleição para o ano que vem. As horas que se falou de eleição este ano, com a antecipação do debate eleitoral, não estão servindo de nada hoje. Então deixa isso para 2014”, disse Eduardo […]

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quinta-feira, integralmente, o Projeto de Lei Complementar 200, que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas nos casos de demissões sem justa causa. A proposta, se fosse sancionada, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União. O texto previa o fim da cobrança da contribuição a partir de 1.º de junho deste ano. “A extinção da […]

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, relativo ao exercício 2013-2014, começa a partir do dia 13 de agosto e termina em 30 de junho de 2014, de acordo com o calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício pode ser retirado nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. O direito do abono salarial é para as pessoas que trabalharam com o vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao […]

O papa Francisco fará nesta quarta feira (24) visita ao Hospital da Venerável Ordem Terceira da Penitência, na Tijuca, zona norte do Rio. O translado será feita em carro fechado. As principais vias do bairro serão bloqueadas para a passagem do papa, que estará no local a partir das 18h, após visita ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP). As informações foram divulgadas nesta terça feira (23) pelo secretário municipal de Transportes, […]

Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou hoje (23) que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo (R$ 678). De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do seguro e usada para o reajuste do salário mínimo. A […]

O músico Dominguinhos morreu nesta terça-feira (23), aos 72 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele lutava havia seis anos contra um câncer de pulmão. De acordo com o hospital, o músico morreu às 18h em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. Segundo amigos da família, o velório de Dominguinhos terá início a partir das 2h da madrugada desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa de São Paulo, na região do Ibirapuera, Zona Sul da […]