O presidente Lula vetou integralmente, nesta quarta-feira, o projeto de lei que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão foi publicada o Diário Oficial da União desta quinta-feira. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso como forma de cumprir uma decisão do STF, que determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. A Constituição determina que a representação por estado seja proporcional […]

Um atentado contra o povo brasileiro. Na calada da noite, “passaram a boiada” para destruir o meio ambiente. E ainda comemoraram. A votação aconteceu por volta das 3:30 da madrugada desta quinta feira(17). A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e […]

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos por entidades associativas têm até a próxima segunda-feira (21) para aderir ao acordo de devolução dos recursos oferecido pelo governo federal. O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai receber o pagamento dos valores descontados na semana do dia 24 de julho. O acordo diz respeito aos valores descontados entre março de 2020 e março de […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano. No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto. O teor do decreto será publicado em edição regular do Diário Oficial da União (DOU). A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado […]

A Secretaria de Comunicação do Governo Federal informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar o Ceará na próxima sexta-feira (18). A viagem tem como objetivo vistoriar as obras da Ferrovia Transnordestina, com expectativa de visitar as instalações de Fortaleza e Quixeramobim. Até o momento, o percurso completo não foi confirmado e a agenda oficial do presidente ainda pode sofrer alterações. FERROVIA TRANSNORDESTINA Transnordestina é uma ferrovia em construção no Nordeste […]

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.  Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional. “Eu tenho debatido muito isso com os próprios […]

O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. De acordo com o governo dos Estados Unidos, a nova taxa passa a valer em 1º de agosto. O chefe da Casa Branca também enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, o político da extrema-direita norte-americana também resolveu sair em defesa de Jair Bolsonaro (PL), réu no inquérito da trama golpista, conduzido pelo […]

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já tramitando no Congresso, prevê um salário mínimo de R$ 1.630 para 2026. Segundo ela, isso representa um reajuste de 7,37% sobre o valor atual e inclui ganho real de cerca de 2,5% acima da inflação — nível que, se aprovado, será o maior em termos reais dos últimos 50 anos. Simone Tebet observou, no entanto, que […]

O candidato Edinho Silva venceu o Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores e será o novo presidente nacional. O anúncio foi realizado pelo senador Humberto Costa, presidente do PT, na sede da legenda, em Brasília, na noite desta segunda-feira (07). O processo eleitoral ocorreu com tranquilidade em todo o país e os filiados puderam votar para eleger dirigentes municipais, estaduais e na chapa nacional. Até a noite desta segunda-feira, foram apurados 342.294 […]