O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira, 15, que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquitoAedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenteDilma Rousseffencomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o País está em uma situação de emergência de saúde. A medida foi discutida em reunião na manhã desta segunda da […]

O ex-presidente Lula participa, nesta segunda-feira, em São Paulo, da reunião do Conselho Político do PT. Em discussão, o cenário político do País, impeachment de Dilma, sucessão municipal e efeitos de uma investigação sobre Lula nos planos petistas. A reunião conta com a presença do governador Camilo Santana. (Foto – Folhapress) (Via Eliomar de Lima)

“Mais de 940 emissoras de rádio AM (modulação em amplitude) serão notificadas nos próximos meses para pagar a taxa de migração para a frequência modulada (FM) e melhorar a qualidade de transmissão de seus conteúdos. Durante debate realizado hoje (15) no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, explicou que essas emissoras precisam agora entregar a documentação para o processo de […]

O senador Cristovam Buarque decidiu deixar o PDT depois de mais de uma década para se filiar ao PPS. A mudança deve ocorrer na próxima quarta-feira (17). Cristovam é cotado para ser candidato a presidente da República pelo partido, em 2018. Em conversa com o Blog, neste domingo (14), Cristovam confirmou sua decisão de mudar de partido. Ele lembrou que, quando deixou o PT para se filiar ao PDT, o partido era de oposição. “Saí […]

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (13) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo objeto de “grande injustiça”. Ela defendeu seu antecessor durante o mutirão de combate a focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da zika, dengue e chikungunya, na zona oeste do Rio de Janeiro. “Acho que o presidente Lula está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula. Tenho certeza de que esse é um […]

O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da pobreza e da fome, para a superação dos altos índices de mortalidade infantil e de doenças evitáveis e para a sustentabilidade ambiental. Com essa mensagem, o papa Francisco convida as pessoas a se mobilizarem, a partir de suas comunidades, para promoção da justiça e do direito ao saneamento básico, na Campanha da […]

O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passará de 120 para 180 dias, exceto para os anticoncepcionais que permanecem com validade de 365 dias. O Ministério da Saúde alterou as regras do programa, que começam a valer a partir desta sexta feira(12). Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação tem o objetivo de equiparar os prazos das receitas emitidas e atendidas pelo Sistema […]

Será promulgada no próximo dia 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda. Agência Senado Os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação […]

Sete a cada 20 adolescentes iniciam no tabagismo, após verem nas telas do cinema seus atores prediletos com um cigarro na boca. O estudo é da Organização Mundial da Saúde (OMS), que pressiona a indústria do cinema a elevar para 18 anos a classificação de filmes em que há cena com tabagismo. Segundo ainda o estudo da OMS, quase metade das produções de Hollywood em 2014 trazem cenas com consumo de tabaco. Somente nos Estados […]

O plenário do Senado aprovou hoje (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade […]