O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (11), que a vacinação contra HPV será estendida para os meninos. A vacina contra o papilomavírus humano (HPV), que protege principalmente contra o câncer de colo do útero, já faz parte do Programa Nacional de Imunizações desde 2014, indicada para meninas de 9 a 13 anos. A partir de janeiro 2017, meninos de 12 a 13 anos também poderão receber a vacina. A faixa etária será ampliada gradualmente […]

O presidente da República, Michel Temer, agradeceu na noite dessa segunda-feira (10) aos parlamentares que votaram pela aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016, que prevê um teto para os gastos públicos. O porta-voz do governo, Alexandre Parola, divulgou uma nota na qual Temer transmite seu agradecimento aos deputados e enfatiza que a PEC, quando entrar em vigor, permitirá a retomada do crescimento do país e geração de empregos. […]

São Paulo – O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht em um caso envolvendo contratos obtidos pela empreiteira Odebrecht em Angola, informou nesta segunda-feira o MPF do Distrito Federal. Lula foi denunciado por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Além de Lula e Odebrecht, outras nove pessoas foram denunciadas no caso. De acordo com comunicado, “as práticas criminosas […]

O ex­-ministro Ciro Gomes, possível candidato a presidente em 2018 pelo PDT, afirmou que o PT não está morto, mas “quem está em final de ciclo é o Lula”. Disse que o ex­-presidente “brincou de Deus e se queimou”. Foi após pergunta que citava a possibilidade de Ciro ser apoiado pelo PT em 2018, segundo lideranças do partido, que apontaram porém problemas como sua troca constante de legenda –sete, até o momento– e o risco […]

A proposta de emenda à Constituição (PEC 241), conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, será votada esta semana. Considerado pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, o texto limita por 20 anos os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apenas, para 2017, o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o […]

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá reunião na terça-feira (11) para votar pareceres preliminares relativos a processos contra três deputados. O primeiro item da pauta é o processo do Partido Social Cristão (PSC) contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Ele foi acusado de quebrar o decoro parlamentar em post no Facebook no qual critica os “delírios homofóbicos de políticos e líderes religiosos mentirosos”, ao comentar o massacre de gays em boate de Orlando […]

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a indenizar um jornalista por supostas ofensas. O caso aconteceu em março de 2013, quando Barbosa disse para o jornalista Felipe Recondo, à época do jornal O Estado de S. Paulo, “chafurdar no lixo, como sempre faz”. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil, mas o ex-ministro ainda pode recorrer no Tribunal de Justiça do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (6) a lei cearense que regulamenta as vaquejadas no Estado. No entendimento dos ministros, a prática não é apenas um esporte ou atividade cultural, mas uma forma de maus tratos com os animais. A decisão foi aprovada por seis votos a cinco. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983 foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou a validade da Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a […]

O senador Eunício Oliveira garantiu, nesta quinta-feira (6), em reunião com o presidente Michel Temer, recursos para a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para a realização do Enem 2016 e para a retomada das obras da Transnordestina. Eunício se reuniu com Temer na tarde desta quinta-feira e, segundo ele, deixou a sala com garantia da assinatura de uma medida provisória para manter contratos do Fies junto a cerca de 1.200 instituições de ensino. […]

O impacto das duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância deve aumentar a população carcerária em 3.460 pessoas, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O projeto Supremo em Números calculou que essa é a quantidade de réus condenados que recorrem a tribunais superiores e serão detidos a partir do novo entendimento porque foram sentenciados a mais de oito anos de cadeia. Significa um aumento de apenas 0,6% na […]